Este texto reflete e coloca algumas objeções e traz uma réplica sobre frases que todo advogado já deve ter ouvido no dia a dia.
Não poucas vezes me deparei com pessoas ( algumas até bem instruídas em suas áreas de atuação) falando mal e denegrindo a classe dos advogados, aliás, isso é bem comum na mídia e também por pessoas que tiveram más experiências com alguém neste meio, bem como por pessoas que nada ou pouco conhecem do meio forense.
Também vi profissionais do meio jurídico ( alguns juízes, membros do Ministério Público e colegas advogados) com uma visão míope, classificatória e distorcida da advocacia.
Ciente de que isso não é algo que ocorre só no Brasil, mas sim em boa parte dos países lusófonos decidi postar aqui um pouco do que penso deste tipo de situação.
Penso que os advogados por serem livres e independentes em relação aos magistrados ( Juízes, Ministério Público, demais autoridades públicas) são quem denunciam os desmandos do Estado, os abusos dos autoritarismos.
A advocacia não é função menor em relação a função exercida pelos magistrados.
Os advogados são necessários e indispensáveis para realização da justiça e advocacia é reconhecida constitucionalmente no âmbito do direito luso-brasileiro
( artigos 208 da CRP e 133 da CF brasileira).
Sendo assim quando criticam indevidamente os advogados e demostram publicamente uma visão equivocada sobre a profissão eu costumo recorrer as lições da história para elucidar e demonstrar didaticamente a importância da advocacia para sociedade livre e para o Estado Democrático de Direito.
Conta-se que no período do terror, na época Revolução Francesa ouvia-se muito os seguintes dizeres: "Os advogados só atrapalham". " São corporativistas". "Os inocentes não precisam de advogados, pois são inocentes". "Os culpados também não precisam de advogados tendo em vista que são culpados" .
Toda essa retórica era comum e servia para que a guilhotina corresse solta, sem dó, piedade e sem julgamento justo.
Sabe-se que Napoleão Bonaparte fechou o Barreau, a Ordem dos Advogados daquele país e mandou cortar a língua dos advogados que lhe faziam oposição. As atrocidades nas masmorras de Paris se tornaram tão escandalosas que Napoleão, assustado, se arrependeu.
Reabriu o Barreau e determinou que a Coroa pagasse advogados dativos/defensores oficiosos para os presos. Hitler proibiu os judeus de serem assistidos por advogados Auschiwitz, Treblinka e Sobibór foram os resultados da monstruosidade. Mussolini, em uma só noite, mandou incendiar 40 escritórios de advocacia.
No Brasil durante o período da ditadura militar João Figueiredo, aquele que preferia o cheiro dos cavalos ( nada contra os cavalos) em vez de pessoas, pretendia alugar o Maracanã para prender os advogados, como única forma de implantar tranquilamente seu plano econômico. De outra forma, os advogados iriam “melar” tudo com seus questionamentos, argumentos e ações judiciais.
Em Portugal os advogados também fizeram frente ao Estado Novo de Salazar ponhando em causa sua carreira e liberdade para defesa de um Estado Democrático de Direito e na defesa de presos políticos que condenavam sem culpa formada e sem direito de defesa.
De fato para para os opositores da democracia e dos direitos humanos nos advogados incomodamos mesmo.
Eis ai o legado histórico e eterno da advocacia que deve se renovar a cada dia e a cada ano, eis ai o peso da beca e/ou da toga e a importante missão que nos herdamos dos mestres sofistas da Grécia antiga, dos grandes tribunos romanos e dos grandes advogados que fizeram e fazem parte da história.
Quando falam dos advogados como sendo um função sem importância ou que deve se sujeitar as arbitrariedades e caprichos das autoridades em vez da lei e da justiça eu recorro a história em defesa deste sacerdócio e da função social da advocacia.
Sem a advocacia, não há liberdade, não há Direito, não há Justiça.
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