quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Audiência com Lewandowski sobre impeachment foi um balde de gelo em Cunha



Demonstrando sua desconfiança em relação a Eduardo Cunha, ministro abriu a reunião à imprensa e pontuou que rito do impeachment estabelecido pelo STF não dá margem a manobras
O encontro entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), pode ser considerado um verdadeiro banho de água fria no peemedebista, que esperava obter do ministro informações para driblar o rito do impeachment de Dilma Rousseff (PT), estabelecido pela Corte no julgamento da ADPF 378, proposta pelo PCdoB.
A audiência, que durou apenas 30 minutos, aconteceu na tarde desta quarta (23) e, por determinação de Lewandowski, foi aberta à imprensa. A Folha de S. Paulo escreveu que o "objetivo do presidente do STF foi demonstrar explicitamente uma extrema desconfiança em relação a Cunha [que é investigado na Lava Jato e coleciona um processo no Conselho de Ética da Câmara e um pedido de afastamento do mandato por parte da Procuradoria Geral da República] e barrar qualquer tentiva de pressão do peemedebista sobre a corte, o que os ministros já relataram no passado."
A abertura da reunião aos jornalistas foi uma atitude inédita por parte do presidente do STF e deixou, segundo informações do G1, Cunha contrariado. Ainda assim, o presidente da Câmara tentou tirar com Lewandoswki dúvidas sobre a tramitação do impeachment. O magistrado, contudo, se recusou a aprofundar o assunto de maneira informal.
Lewandowski fez questão de esclarecer que o Supremo, ao julgar a ADPF 378 e estabelecer um roteiro para o processo de impeachment, não deixou margem para dúvidas. “O voto do ministro [Luís Roberto] Barroso [que foi seguido pela maioria] deixa bem claro que a decisão se refere à comissão do impeachment, não se refere a outras comissões." A pontuação é importante porque a oposição ao governo Dilma já deu sinais de que pretende mudar o regimento interno e viabilizar a formação da comissão do impeachment no molde que foi rejeitado pelo STF: com eleição de chapa avulsa e votação secreta. 
Esses dois expedientes são usados na eleição de outras comissões da Casa e Cunha alega que o julgamento da ADPF 378 acabou lançando dúvidas sobre como proceder em eleições futuras - o que abriria espaço para uma discussão sobre o regimento interno.
Cunha ainda pediu ao presidente do STF que acelere a publicação do acórdão do julgamento, mas Lewandowski disse que é necessário aguardar a liberação dos votos de todos os ministros - apenas Barroso, que deu as principais diretrizes para o impeachment, liberou o voto para análise - e os prazos da própria corte, o que faria com que o acórdão fosse publicado apenas no final de fevereiro.
Ao final da audiência, Cunha saiu da sala afirmando aos jornalista que deve apresentar os embargos de declaração contra a decisão do STF antes da publicação do acórdão. Lewandoswski, mais uma vez, jogou um balde de água fria, dizendo que a decisão merece "ressalvas" porque o Supremo não costuma considerar “cabível” a apresentação de embargos antes do acórdão. Isso seria “futurologia”.
Na terça (22), o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, afirmou que teve um encontro com Barroso - e um dia antes, com Gilmar Mendes - para levar "argumentos para rever parte da decisão do Supremo" sobre o rito do impeachment. Os tucanos querem justamente alterar a decisão no que tange a comissão da Câmara que analisará o pedido de deposição de Dilma, para legalizar a votação secreta e chapa avulsa. Dessa maneira, as chances de o colegiado ser composto por maioria favorável à saída da presidente aumentam.
"Estamos muito esperançosos de que temos tudo para rever essa decisão do STF em fevereiro", disse Sampaio.
Fonte: GGN

5 comentários:

  1. Decisão mais do que acertada do Ministro do STF em abrir a reunião a imprensa, principalmente em se tratando do Eduardo Cunha, todo cuidado é pouco. Mais uma vez o presidente do Congresso (ainda) conheceu mesmo a contragosto a posição do STF em relação ao que já foi decidido naquela corte que em resumo é: não vai ter golpe, pelo menos não com a chancela da mais alta corte do país. Um conselho ao Eduardo Cunha, se recolha a sua insignificância caro Deputado, já está ficando sem graça essa sua insistência em permanecer num espaço onde não lhe cabe mais, insuportável essas suas manobras em permanecer no poder a qualquer custo e sem qualquer legitimidade para tal. Os brasileiro não aguentam mais olhar para sua cara, fala sério.

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  2. O MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI, DATA VENIA, É MUITO MALANDRO. REUNIÃO COM O CUNHA SEM TESTEMUNHAS FAVORÁVEIS É UM TERROR, O CUNHA É CAPAZ DE TUDO.

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  3. Lewandoviski, foi muito claro, sobre os ritos processuais do STF e que estes devem ser cumpridos na sua integra, que o encaminhamento tem de observar as normas legais e podem ser modificadas a bel prazer de um ou de outro, que esses ritos não são ultrapassados ao sabor do vento e do momento ou ainda de vontade alheia. Cunha se acha um deus, acredita que sua vontade deve se impor a qualquer uma que não seja de acordo com seus interesses, ele não respeita regras, ele as cria de acordo com suas conveniências, nada para é estável, tudo pode ser modificado, ele de julga senhor do Estado, chantageia, extorque, mente, distorce, faz tudo que é próprio de um celerado, ele é mais do que ousado, no entanto o recado foi dado, existem homens e instituições que não se curvam a ele, sobre Eduardo Cunha há uma espada presa por um fio de crina de cavalo (Espada de Dâmocles), e ele não entendeu ou dá uma de “João sem braço” (Pessoa que se faz de desentendida, que se faz passar por boba, pessoa que finge não entender o que esta acontecendo para tirar vantagem da situação ou para o próprio bem, não fazer algo que lhe foi imposto, ou que deveria fazer), mas a espada está lá, sobre a cabeça dele.
    Um Ministro do STF que preza a toga que veste não faz uma reunião privada com Eduardo Cunha.
    Lewandowiski, sabe exatamente com quem está lidando, Cunha só foi recebido em deferência ao cargo, dois deputados amigos o acompanharam, se tivesse mais um deputado amigo acompanhando ele, seria uma ........

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  4. A foto acima não tem nada a ver com a reunião, eles estava separados e em lados opostos, a foto acima era a que Eduardo Cunha desejava, mas não conseguiu.

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  5. Palmas para o Min. Lewandowski, pela brilhante postura, criando algumas testemunhas que impediram, claramente que mentiras e ilações, viessem a ser posteriormente proferidas pelo Cunha, numa tentativa de continuar iludindo a uma parcela da população que, burramente, ainda o apoia !

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