quinta-feira, 3 de agosto de 2017

" A Criminalização da Ampla Defesa", artigo do Jurista Dr. James Walker no Livro Histórico "Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula"


O advogado criminalista e professor James Walker Júnior, presidente a ABRACRIM-RJ, foi convidado pelo professor Juarez Tavares para escrever um dos artigos do livro "Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula".

Segundo o Dr. Walker: "Hoje o Brasil conta com o número impressionante de mais de um milhão de advogados(as).

Também por isso, sinto-me absolutamente honrado por ter sido convidado pelo meu elegante amigo, e admirável professor, Juarez Tavares, para apresentar um artigo neste histórico livro, que reúne um seleto grupo de 123 juristas, para o enfrentamento e análise crítica dos aspectos de exceção da sentença que condenou o ex-presidente Lula.

Faço uma reflexão intitulada: " A Criminalização da Ampla Defesa", onde aponto, em parte dispositiva do decreto condenatório, uma posição do magistrado de criticar e enxergar "ilicitude", no fato da defesa promover ações indenizatórias, inclusive, em face de jornalistas.

O simples exercício do direito de ação foi criminalizado, sob o olhar autoritário do magistrado sentenciante, posto que, tudo que não se coaduna às suas "convicções", em um processo penal espetacularizado e midiático, pode ser revertido em desfavor do réu, seja ele o ex-presidente ou qualquer outro, neste deformado maxiprocesso denominado Lava Jato.

Parece-me que este processo revela um caso extremo de captura psíquica do juiz, pelos aparatos de mídia, a ponto de subverter seu senso subjetivo de justiça, que sofre uma metamorfose e passa a uma espécie de senso compulsório de alinhamento à opinião pública (essa última pautada pela mídia).


Escrevo com honestidade e cheio de orgulho, ao lado dos meus pares, de muitos ídolos (leia-se professores) e com profunda gratidão pelo convite e oportunidade."


Para quem deseja conhecer mais e ler o livro (artigo do 
Marcelo Auler), clique abaixo:

Caso Lula: defesa dos direitos fundamentais