Juízo
final – Depois de horas seguidas de expectativa por parte da população, da
imprensa nacional e da classe política, o ministro Teori Zavascki, do Supremo
Tribunal Federal, relator dos processos decorrentes da Operação Lava-Jato,
divulgou na noite desta sexta-feira (6) a lista de políticos acusados de
envolvimento no Petrolão, o maior escândalo de corrupção da história, e que a
partir de agora serão investigados pela Corte.
Procurador-geral
da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros enviou ao STF, na última
terça-feira (3), pedido de abertura de inquérito para que 54 pessoas sejam
investigadas no âmbito do Petrolão, decisão que tem deixado muitos políticos
sem dormir. A lista de Janot se aproximou à do UCHO.INFO, que contém nomes de sessenta
políticos, incluindo governadores, cujos pedidos de investigação serão
apresentados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos próximos dias.
A
divulgação dos nomes que integram a primeira lista deve acirrar ainda mais a
queda de braço entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, mais
precisamente entre o PMDB e o PT, os dois maiores partidos do Parlamento
federal. A zona de conflito cresceu repentinamente nos últimos dias porque
estava confirmado que da lista do procurador-geral da República constam os
nomes de Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidentes do
Senado Federal e da Câmara dos Deputados, respectivamente.
Cometeu
um grave erro quem apostou que a divulgação da lista de envolvidos no Petrolão
funcionaria como água fria na fervura política que domina a Praça dos Três
Poderes. Na verdade, se essa hipótese fosse viável, os palacianos não estariam
tão preocupados com a divulgação dos nomes dos “políticos petroleiros”, pois
sabem que o PT será atingido de forma implacável pelas investigações.
A
Constituição Federal abriga com clareza o preceito da presunção da inocência, o
que significa que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de
eventual sentença condenatória. Ou seja, os investigados não podem ser
considerados culpados, mas no Brasil, muito estranhamente e contrariando a
lógica, o ônus da prova cabe ao acusado, não ao acusador.
Há
na lista divulgada pelo STF alguns inocentes, que certamente terão a chance de
provar a não participação no esquema criminoso que saqueou os cofres da
Petrobras. De igual modo, alguns políticos que tiveram os respectivos nomes
excluídos indevidamente, pois estiveram envolvidos no esquema de corrupção
desde a sua criação, em meados de 2005.
Confira
abaixo os nomes dos políticos que serão investigados pelo Supremo Tribunal
Federal, de acordo com decisão do ministro Teori Zavascki:
Partido
Progressista
Senador
Ciro Nogueira (PI)
Senador
Benedito de Lira (AL)
Senador
Gladson Cameli (AC)
Deputado
Aguinaldo Ribeiro (PB)
Deputado
Simão Sessim (RJ)
Deputado
Nelson Meurer (PR)
Deputado
Eduardo da Fonte (PE)
Deputado
Luiz Fernando Faria (MG)
Deputado
Arthur Lira (AL)
Deputado
Dilceu Sperafico (PR)
Deputado
Jeronimo Goergen (RS)
Deputado
Sandes Júnior (GO)
Deputado
Afonso Hamm (RS)
Deputado
Missionário José Olímpio (SP)
Deputado
Lázaro Botelho (TO)
Deputado
Luis Carlos Heinze (RS)
Deputado
Renato Molling (RS)
Deputado
Renato Balestra (GO)
Deputado
Lázaro Britto (BA)
Deputado
Waldir Maranhão (MA)
Deputado
José Otávio Germano (RS)
Ex-deputado
e ex-ministro Mario Negromonte (BA)
Ex-deputado
João Pizzolatti (SC)
Ex-deputado
Pedro Corrêa (PE)
Ex-deputado
Roberto Teixeira (PE)
Ex-deputada
Aline Corrêa (SP)
Ex-deputado
Carlos Magno (RO)
Ex-deputado
e ex-vice-governador João Leão (BA)
Ex-deputado
Luiz Argôlo (BA) (filiado ao Solidariedade desde 2013)
Ex-deputado
José Linhares (CE)
Ex-deputado
Pedro Henry (MT)
Ex-deputado
Vilson Covatti (RS)
PMDB
Senador
Renan Calheiros (AL), presidente do Senado
Senador
Romero Jucá (RR)
Senador
Edison Lobão (MA)
Senador
Valdir Raupp (RO)
Deputado
Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara
Deputado
Aníbal Gomes (CE)
Ex-governadora
Roseana Sarney (MA)
PT
Senadora
Gleisi Helena Hoffmann (PR)
Senador
Humberto Costa (PE)
Senador
Lindbergh Farias (RJ)
Deputado
José Mentor (SP)
Deputado
Vander Loubet (MS)
Ex-deputado
Cândido Vaccarezza (SP)
PSDB
Senador
Antonio Anastasia (MG)
PTB
Senador
Fernando Collor de Mello (AL)
Arquivamentos
Além
dos pedidos de abertura de inquérito, o procurador-geral da República solicitou
o arquivamento de sete casos: Aécio Neves, senador pelo PSDB de Minas Gerais;
Delcídio Amaral, senador pelo PT do Mato Grosso do Sul; Alexandre Santos,
ex-deputado federal pelo PMDB do Rio de Janeiro; e Henrique Eduardo Alves,
ex-deputado federal pelo PMDB do Rio Grande do Norte e ex-presidente da Câmara.
Três
outros parlamentares, os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá
(PMDB-RR) e o deputado e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tiveram parte
das suspeitas arquivadas pelo ministro do STF, mas serão alvos de inquérito em
relação a outra parte da Lava-Jato.
Dilma
e Palocci
A
presidente Dilma Vana Rousseff foi citada em depoimento de um dos delatores da
Operação Lava-Jato, mas o procurador-geral da República alegou não ter
competência legal para investigá-la, como determina a Constituição Federal. O
que não significa que a petista não tenha envolvimento, mesmo indireto, com o
escândalo de corrupção. Dilma poderá ser investigada após deixar a Presidência
da República.
No
caso do Antonio Palocci Filho, o ministro do STF decidiu, acompanhando pedido
da PGR, remeter o caso à primeira instância da Justiça Federal no Paraná,uma
vez que o ex-chefe da Casa Civil deixou de ter a prerrogativa de foro.
Em
depoimento aos integrantes da força-tarefa da Lava-Jato, o doleiro Alberto
Youssef mencionou o nome de Dilma como suposta beneficiária de contribuições
para a campanha eleitoral de 2010. De acordo com o doleiro, Palocci pediu
recursos para a campanha. No caso de Antonio Palocci ser condenado, ficará
implícito que Dilma também está envolvida no escândalo.
Segredo
de Justiça
Todos
os procedimentos relacionados à mencionada investigação, inclusive os que foram
arquivados, tiveram o sigilo revogado por decisão do ministro Teori Zavascki,
tendo em vista “não haver interesse social a justificar a reserva de
publicidade”, destacou o relator dos processos da Lava-Jato.
“Pelo
contrário: é importante, até mesmo em atenção aos valores republicanos, que a
sociedade brasileira tome conhecimento dos fatos relatados”, completou o
ministro em seu despacho.
Zavascki
ressalvou que a lei determina regime de sigilo ao acordo de delação premiada
até a decisão de recebimento da denúncia. Contudo, nos procedimentos em
questão, considerando que os colaboradores já têm seus nomes expostos
publicamente, pois são réus em ações penais com denúncia recebida, e que o
próprio Ministério Público manifestou desinteresse na tramitação sigilosa, “não
mais subsistem as razões que impunham o regime restritivo de publicidade”.
Fonte: ucho
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