Votos não encarcerados por uma sentença penal, por Luís Carlos Valois

No Justificando

Foto: Ricardo Stuckert

Lula foi condenado, mas, ao que tudo indica, não vai perder um voto sequer dos seus milhões de eleitores que, votando nele ou quem ele indicar, são seus eleitores. Algo inédito na história deste país, um condenado criminalmente com mais votos do que muitos cheios de pose de ficha limpa.

Um cidadão de classe média não pode entender isso, vai afirmar que são fanáticos, pessoas sem educação, que votam iludidos, robotizados, tudo culpa do assistencialismo do PT. Mérito do dono dos votos, o senhor Luiz Inácio, ninguém reconhece.

Mas este texto não é para falar de méritos ou deméritos do dono dos votos, ou de seus fieis eleitores. O objetivo é fazer uma reflexão do fato em si, desse cidadão com tantos votos não perder popularidade nem sendo apenado, sentenciado por um juízo criminal.

Como juiz de uma vara de execuções penais há mais de vinte anos, tenho convivido com condenados de toda espécie, a maioria, obviamente, pobre, miserável, negra, com uma história de vida de violência desde o nascimento. Para eles, ser execrado pela sociedade, classe média, não faz a menor diferença.

Com relação a mim, o juiz desse pessoal, faz muita diferença. Sempre que digo ser o juiz da execução penal, que tem, por lei, o dever de resguardar o mínimo possível dos direitos humanos da pessoa encarcerada, parece que me torno “bandido” de uma hora para outra. Juiz que fica “defendendo” direito de preso, “alguma coisa tem nisso”. Santa ignorância, mas sigo minha sina.

Nesse mister, tenho percebido que todo o ódio represado, todo preconceito disfarçado, presentes na nossa sociedade, ganham liberdade com a sentença penal condenatória.

A condenação é como se fosse um start: – agora sim, posso odiar com sinceridade, claramente, com toda a minha força.

A maior parte da classe média não gosta de pobre, mas não pode falar. É racista, mas não pode confessar. Contudo, com a sentença condenatória, sendo a pessoa declarada culpada de um crime, tudo está permitido. O “bandido bom é bandido morto” substitui o “eu odeio pobre e que morram todos”.

Lula tem sofrido dessa liberdade de odiar que traz a sentença penal, mas só da classe média. Os pobres, a maioria de seus eleitores, continuam fieis ao seu candidato não porque não têm educação ou estão iludidos, não, estão do seu lado porque um decreto do Estado nunca mudou o seu status de miséria e não vai mudar a sua simpatia a favor ou contra quem quer que seja.

Nesses anos trabalhando com apenados, conheci familiares, vizinhos, amigos e colegas de presos, quase todos pobres, presentes nas visitas, no fórum, atrás de informação de processos, e nunca vi de nenhum deles qualquer mudança no sentimento de amor para com a pessoa presa querida.

Há, obviamente, o sofrimento da família. Natural, a perda do ente querido é sempre sentida, mas ódio e preconceito eu nunca vi. Vi solidariedade, humildade e gratidão. Como juiz, é minha obrigação zelar pelos direitos dos presos, mas nunca faltou gratidão, de familiares ou dos próprios presos, em uma visita à penitenciária ou nas audiências.

Aliás, quanto mais alta a pessoa na hierarquia social, menos parece que estão presentes a solidariedade e a gratidão. É como se quanto mais a pessoa tem, mais ela pensa que tudo é questão de ganho material, de troca, de vantagem, e aí não há nada a agradecer.

Alguém pode dizer que Lula passou oito anos no poder e estamos falando de miséria. Pois é, mas este texto não é para falar do Lula presidente, nem dos seus atos como governante, acerca dos quais tenho inúmeras reservas, mas apenas para ressaltar esse fenômeno de um condenado criminalmente continuar com seus votos.

É um fenômeno sim, para mim, juiz da execução penal, tão acostumado a driblar o ódio das pessoas contra os presos, a ser registrado. São muitos anos vendo condenações justas e injustas, pessoas presas por pouco, por muito, por nada, mas sempre pessoas que, a partir da condenação, parecem ter perdido suas histórias de vida, como se a sentença decretasse o mal absoluto de suas personalidades, como se, além do crime, não fossem pais, filhos, maridos e mulheres.

Lula, para quem está na execução penal todo dia, é um exemplo do quanto há uma população abandonada pelo Estado, do quanto as ações do Estado de violência na periferia, chamadas de “segurança pública” na parte mais tranquila da cidade, criaram um apartheid social. A condenação criminal que, na teoria do direito, deveria ter a função de prevenção do crime, prevenção geral, até pelo constrangimento que representa, para parte da sociedade não é nada além de mais um fator de miséria.

Se a popularidade de Lula tem a ver com esse abandono, por ele ser mais parecido com as pessoas pobres do que com as demais apresentadas como elegíveis, ou se seus votos são porque ele efetivamente fez algo por grande parcela da população, não vem ao caso, os votos são dele, com, sem e apesar de uma sentença criminal.

Luís Carlos Valois é Juiz de direito, mestre e doutor em direito penal e criminologia pela Universidade de São Paulo – USP, membro da Associação de Juízes para Democracia – AJD, e porta-voz da Law Enforcement Against Prohibition – LEAP (Agentes da Lei contra a Proibição).