Inscrição Minha Casa Minha Vida 2016

Minha Casa Minha vida (imagem: divulgação)

Minha Casa Minha Vida é o programa do governo federal que tem transformado o sonho da casa própria em realidade. O Programa popular acontece em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos.

Na primeira fase foram contratadas mais de 1 milhão de moradias. Após esse sucesso, o Programa Minha Casa Minha Vida pretende construir na segunda fase, 2,3 milhões de casas e apartamentos até 2016.

Para realizar sua inscrição no minha casa minha vida, não pode ter nenhum imóvel financiado e nem mesmo quitado em seu nome, não podendo também ter utilizado o FGTS para financiamento de imóvel durante 5 anos, e não poderá ter restrição de crédito.

De posse dos documentos necessários vá até uma unidade da Caixa e efetue a sua inscrição Minha casa Minha Vida.

Vantagens do Minha Casa Minha Vida

As principais vantagens do programa minha casa minha vida são:

– Subsídios,

– Parcelas de financiamento decrescentes depois das chaves,

– Juros reduzidos,

– Utilize o FGTS,

– Seguro desemprego (fundo garantidor),

– Entrada facilitada,

– Financiamento em até 360 meses,

– Aprovação rápida do crédito,

– Isenção ou desconto no custo de seguros e despesas cartoriais,

– A escritura já sai em seu nome, no ato do financiamento com a Caixa Econômica Federal.

Estados Participantes do Minha Casa Minha Vida 2016

Acre, Ceará, Mato Grosso, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Pará, Amazônia, Paraná, Paraíba,  Piauí, Pernambuco, Espírito Santo, Amapá, Maranhão, Rondônia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Alagoas, Roraima. – Confira a data de realização dos feirões que acontecem nas principais cidades destes estados.

Planos para Inscrição Minha Casa Minha Vida

Veja a seguir os planos para você conseguir fazer sua inscrição no Programa Minha Casa Minha Vida,

Até 3 Salários mínimo – Cadastro realizado pelas Cohab;

Confira alguns municípios com inscrições abertas para o Minha Casa Minha Vida

De 3 a 5 Salários mínimos – Juros de 5% ao ano além da TR;

De 5 a 6 Salarío mínimos – Juros de 6% ao ano;

De 6 até 10 Salários mínimos – Juros com 8,16% ao ano e TR.

Procure a secretaria de habitação do seu município e se informe sobre as inscrições.

Documentos Obrigatórios para Minha Casa Minha Vida

Veja os documentos necessários; RG (identidade), CPF, Ficha de cadastro Habitacional, Holerite dos últimos 6 meses, Extrato recento do FGT, Declaração de Imposto de Renda, Cópia Carteira de Trabalho, Certidão do Estado Civi, Comprovante de Despesas: (Pode ser – luz, água, aluguel), Declaração do IR.

Saiba mais sobre as inscrições para autônomos e imóveis rurais.

Cadastro Minha Casa Minha Vida pelo Brasil

Estão abertas as inscrições do  programa minha casa minha vida em Parnaíba, litoral do Piauí, em  Bauru as inscrições se encerraram no final de maio, no Mato Grosso elas se encontram abertas. Confira também a inscrição para o Minha Casa Minha Vida SP, junto a COHAB.

Déficit habitacional brasileiro:  O governo federal calcula que é necessário construir mais de 7 milhões de domicílios para acabar com este deficit. O programa distribuirá  R$ 30 bilhões em investimentos que serão distribuídos conforme a renda e a região. Acesse e saiba mais sobre o Cadastro Minha Casa Minha Vida.

Serviços:

Você pode  obter informações através do telefone 0800-7260101, ligação gratuita de segunda a sexta-feira, exceto feriados nacionais, das 7h às 20h, no portal na Caixa Econômica Federal ou no site do programa Minha Casa, Minha Vida.

Veja como o programa Minha Casa Minha Vida pode ajudar você a conquistar a sua casa própria. Visite o simulador de crédito do Minha Casa Minha vida e faça a sua simulação.

Cadastro Minha Casa Minha Vida 2016

Para participar do programa Minha Casa Minha Vida a família deverá realizar o Cadastro Minha Casa Minha Vida na secretaria de habitação do município, que fica geralmente na sede da própria prefeitura. Para realizar o cadastro a família deverá se encaixar nos requisitos do programa. Saiba mais sobre o Cadastro Minha Casa Minha Vida.

Minha Casa Minha Vida Rio de Janeiro RJ 2016

Todos os anos o programa ajuda diversas famílias a conseguirem a sua moradia tão sonhada. Confira as oportunidades que o programa traz para o Rio de Janeiro.

Minha Casa Minha Vida Distrito Federal DF 2016

No Distrito Federal o programa já ajudou milhares de famílias a conquistarem a sua casa própria. Inscreva-se no programa e confira as oportunidades.

Minha Casa Minha Vida Minas Gerais MG 2016

A principal meta do programa é reduzir o déficit habitacional brasileiro, um dos problemas mais crônicos do país. A meta do programa para Minas Gerais, é construir dois milhões de unidades habitacionais, das quais 60% voltadas para famílias de baixa renda.

Em 2010, após um ano de atividade, o Minha Casa, Minha Vida atingiu a meta inicial de um milhão de contratações. Confira o programa em Minas Gerais.

Feirão da Caixa 2016

Participar do Feirão da Caixa é muito simples e rápido, para isso é preciso acessar o site http://www.feirao.caixa.gov.br/portal/public/feirao, primeiramente você deverá definir qual será o local em que você deseja comprar o imóvel e depois clicar em “quero comprar”, caso você queira fazer a venda do imóvel é só clicar na opção “quero vender”.

Inscrições Pela Internet 2016

O Programa Minha Casa Minha Vida também aceita inscrições do programa pela internet. O Minha Casa Minha Vida oferece financiamento do seu imóvel em até 360 meses. Confira está modalidade. Acesse

Renda mensal para participar do programa minha casa minha vida 2016

O cadastro no programa Minha Casa Minha Vida deve ser feito em local onde tem programa, isto você precisa ver em sua cidade o loca ou se cadastre pela Internet.

Aguarde ser aprovado, essa aprovação depende de vários fatores como seu perfil, se a vagas no programa na cidade onde você mora e outros.

Não pode ter recebido benefícios de algum programa habitacional;

Não pode estar cadastrado no CADMUT (Cadastro Nacional de Mutuários);

Não pode ter um imóvel;

Não pode ser arrendatário do PAR (Programa de Arrendamento Residencial);

Não pode ter um imóvel financiado em seu nome;

Não pode estar inscrito no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal);

Não pode trabalhar em uma Caixa Econômica Federal ou casado com algum funcionário;

 Simulador minha Casa Minha Vida 2016

No simulador Minha Casa Minha Vida você consegue saber qual faixa de renda você pertence. A primeira delas estabelece que a renda familiar deva ser de no máximo R$1.600,00.

O principal objetivo do programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal é atingir a maior parte possível da população que possui esta renda. Com as reformulações, os beneficiários que se enquadram no primeiro grupo podem receber até R$25 mil de subsidio na aquisição de um imóvel. Conforme a renda aumenta o valor do beneficio diminui.

Com as reformulações, o simulador da caixa determina que a segunda faixa de renda deve ser de no máximo R$2.455,00. Já a terceira é de até R$3.100,00 e a quarta com no máximo R$5.000,00. Acesse e faça sua simulação online.

Leia mais notícias sobre Minha casa Minha vida:

Inscrição Minha casa Minha vida SP 2016

As inscrições para participar do Minha casa Minha vida em São Paulo podem ser feitas através do site oficial do programa. Muitas famílias paulistas já foram beneficiadas através do programa e dos sorteios que ele promove.

Se você tem o sonho da casa própria mas não tem condições de investir nisto agora, o Minha casa Minha vida te ajuda. Saiba mais sobre o Minha casa Minha vida inscrições SP, e veja os termos e condições para participar do programa.

Inscrição Online Minha casa Minha vida 2016

O Minha casa Minha vida é um programa que ano após ano vem realizando o sonho de milhares de brasileiros que tem desejam a casa própria.

Se você tem essa vontade de ter uma casa sua, porém precisa de ajuda financeira, o Minha casa Minha vida pode te ajudar. Para fazer a sua inscrição é fácil, basta ter um computador com acesso a internet. Saiba mais sobre Como cadastrar no Minha casa Minha vida pela internet.

Minha Casa Minha Vida Sorteio Teresina PI 2016

Dia 12 de junho de 2015 foi realizado o sorteio do programa Minha casa Minha vida para a cidade de Teresina PI. A lista com os nomes foi divulgada e são vários brasileiros que receberam o benefício do Minha casa Minha vida. Se você não consegiu dessa vez, não se preocupe. O sorteio do programa é realizado mais de uma vez por ano. Leia mais sobre Sorteio Teresina PI – Minha casa Minha vida 2016.

Faixa de Financiamento do Minha Casa Minha Vida

O programa Minha casa Minha vida entrará em sua fase 3. Com ela, novidades no programa também vem. Uma nova faixa de financiamento entrará em vigor para as próximas inscrições. Essa nova modalidade de financiamento vem sendo chamada de Faixa 1 com FGTS. Essa nova faixa foi criada com o intuito de ajudar um maior número de brasileiros que precisam de ajuda financeira para conseguir a casa própria. Saiba mais sobre Nova faixa de financiamento.

Cidades Participantes do Minha Casa Minha Vida

Muitas famílias de todo o Brasil já foram beneficiadas com o programa Minha casa Minha vida. O programa consiste em ajudar financeiramente quem tem o desejo de ter a casa própria. Todas as principais cidades do Brasil participam. Basta se inscrever e esperar pelo sorteio de sua cidade. Leia mais sobre Minha casa Minha vida – Cidades participantes.

Minha casa Minha vida Sorteio SC 2016

O estado de Santa Catarina vem usufruindo do programa Minha casa Minha vida e milhares de catarinenses já realizaram o sonho da casa própria. Fique ligado nas datas do programa para Santa Catarina e espero o sorteio de sua cidade. Leia mais sobre Inscrição SC, Minha casa Minha vida 2016.

Minha Casa Minha Vida 3

No dia 05 de agosto de 2015 a presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou oficialmente para 10 de setembro o lançamento do Minha Casa, Minha Vida 3. Porém, a modalidade construtoras, em que empreiteiras constroem e comercializam as unidades, só terá projetos no ano de 2016.

De aproximadamente 3 milhões de unidades entregues ou em obras do programa, apenas 50 mil foram construídas na modalidade Entidades.

As unidades que são padronizadas têm 39 metros quadrados e, no geral, são destinadas a famílias com renda entre três e seis salários mínimos (até R$ 4.344).

Novas Moradias em São Luís (MA), Caxias (MA), Campo Grande (MS) e Anastácio (MS).

A presidenta Dilma garantiu que a terceira etapa do Minha Casa Minha Vida será lançada no dia 10 de setembro, com mais três milhões de moradias. E nesta segunda-feira dia 10 de agosto de 2015, a presidenta participou da entrega de 2.020 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida.

Em Caxias (MA), Campo Grande (MS) e Anastácio (MS) também houve entrega simultânea de moradias. Somadas, as 4.467 casas irão beneficiar mais de 17 mil pessoas nos dois estados. Acesse e saiba tudo sobre as novas moradias entregues no Programa Minha Casa Minha Vida em Mato Grosso do Sul e Maranhão.

 Inscrições Minha Casa Minha Vida Cuiabá

Estão abertas as inscrições para adquirir casas do programa ‘Minha Casa Minha Vida’, do governo federal, em Cuiabá.

As famílias devem fazer o cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CADÚnico), por meio do qual elas obtêm o Número de Identificação Social (NIS), obrigatório para realizar as inscrições. Inscreva-se agora mesmo, acesse aqui !

Minha Casa Minha Vida Entrega 1.948 Casas na Paraíba

Oito mil pessoas com renda familiar de até R$ 1,6 mil em Campina Grande serão beneficiadas pelo programa minha casa minha vida.

Desde 2009, o programa Minha Casa Minha Vida na Paraíba já contratou 19.936 moradias em Campina Grande, e te ao total um investimento de R$ 1,4 bilhão. No Estado da Paraíba, o programa já contratou 95.739 unidades habitacionais com investimento de R$ 7 bilhões.

Desde que o programa foi criado já beneficiou aproximadamente 9,2 milhões de pessoas com as 2,3 milhões de casas entregues no País.

Inscrições Minha Casa Minha Vida em Aracaju

Estão abertas as inscrições para o minha casa minha vida em Aracaju, as inscrições vão até o dia 11 do mês de setembro.

Para você fazer a sua inscrição, é necessário ter em mãos os seguintes documentos: carteira de identidade e CPF do responsável familiar, cônjuge, filhos e demais dependentes; carteira profissional; NIS (Número do Cadastro Único); endereço completo e CEP de residência. Inscreva-se agora mesmo!

Minha Casa Minha Vida Beneficia 10 mil Pessoas em SP

O Minha Casa Minha Vida prevê a entrega 419,6 mil no Estado de São Paulo. Desde 2009, o programa entregou 6,3 mil moradias em Presidente Prudente e 4 mil moradias em Cotia. As 2,6 mil residências, contemplarão mais de 10 mil pessoas com renda baixa. A estrutura habitacional conta também com pavimentação, redes de água e esgoto, drenagem e acesso ao transporte público. Saiba mais sobre o Programa em SP.

Minha Casa Minha Vida RJ, 644 Moradias Entregues

Os municípios de São joão de Meriti e Volta Redonda, no Rio de Janeiro, RJ, receberam 644 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. O investimento total é de R$ 48,1 milhões.

O condomínio entregues possuem de salão de festas, churrasqueira e quadra de esportes. Também é equipado com infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e disponibilidade de acesso ao transporte público. Saiba mais informações, acesse, Minha Casa Minha Vida RJ, Rio de Janeiro.

Minha Casa Minha Vida Bahia 2.781 Moradias Entregues pelo Programa

O programa Minha Casa Minha Vida entregou no ultimo dia 7 de outubro em quatro municípios da Bahia: Barreiras, Feira de Santana, Irecê e Dias D’Ávila um total de 2.781 moradias.

O Governo Federal investiu até agora nos quatro municípios baianos, por meio do Ministério das Cidades, mais de R$ 4 bilhões. No Estado da Bahia, os recursos ultrapassam R$ 27,3 bilhões. Saiba mais informações acesse, Minha Casa Minha Vida Bahia.

Fonte: minhacasaminhavidainscricao

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Aos 78 anos, Lourdes se prepara para a formatura em Direito

Lourdes Dalla Costa está prestes a ser formar em Direito aos 78 anos |  Foto: Guilherme Santos/Sul21

Luís Eduardo Gomes

Todo início de ano é o período em que muitos jovens pelo Brasil mudam de vida. É quando sai o resultado do Enem, vestibulares, Sisu e ProUni e se decide o ingresso na faculdade. Para outros, é tempo de formatura, conclusão dessa etapa e início de uma nova. Mas, não é só quem está na ‘flor da idade’ que vive essas experiências. Aos 78 anos – completa 79 em maio -, Lourdes Dalla Costa está contando os dias para a sua cerimônia de formatura em Direito, mais de quarenta anos depois de concluir o primeiro curso superior.

Lourdes concluiu a primeira faculdade, de Enfermagem na Ufrgs, em 1974. Logo após, foi aprovada em um concurso para o cargo de enfermeira do Ministério da Previdência e da Saúde – as duas pastas ainda eram vinculadas na época. Passar em concurso, porém, não a estimulou a ficar parada, pelo contrário. Durante sua carreira na área da Saúde, fez alguns cursos de pós-graduação, em áreas como enfermagem psiquiátrica, por exemplo.

Como já tinha experiência de trabalho anterior, conseguiu se aposentar cedo, em 1993, aos 56 anos. Após mais alguns anos trabalhando em clínicas particulares, resolveu descansar de vez, se dedicando apenas a atividades como natação e viagens. “Fiquei por minha conta, fazendo as coisas que eu queria”, conta.

Contudo, com o passar do tempo, a vontade de voltar a estudar acabou retornando.”Eu sempre queria fazer outra faculdade. Eu pensava que a gente perde o trem, vai ficando atrasada”, diz.

Juntamente com uma colega de Igreja, Maria Francisca Coruja, 86 anos, professora também aposentada, começou a pensar na ideia de voltar a estudar. “A gente se encontrava muito na Igreja da Conceição, porque ela mora bem pertinho e eu também. E aí eu disse: ‘eu acho que vou começar a fazer uma faculdade. E a Maria Francisca disse: “aí, eu também quero fazer um curso”.

Como era formada na Ufrgs, tentou um reingresso na universidade, mas foi informada que só havia vagas disponíveis em cursos menos procurados. Como queria Direito, procurou uma instituição particular. “Eu fui na Ritter, fui na PUCRS, fui no Unilasalle”. Como a última oferece descontos de 50% para idosos que cursam até três disciplinas por semestre, optou por ela.

Entraram as duas em 2008. Mais rápida, Francisca se formou em agosto passado. Lourdes cola grau no próximo dia 13 de fevereiro.

Lourdes mostra a foto com sua turma de formandos e brinca: ‘Esse era simpática’. ‘Esse era safado, faltava muita aula’ | Foto: Guilherme Santos/Sul21

Por que o Direito?

“A gente está sempre envolto com pessoas, principalmente dentro da Igreja tem muitos que vão pedir conselhos. Porque se separou do marido, ou os filhos foram pegos pelo marido e não está dando pensão, ou então a outra que saiu de casa e deixou os filhos com o marido e agora quer ficar com eles. Então, tem muita polêmica de relacionamento entre marido e mulher quando querem se separar ou quando tem filho no meio”, explica sobre o interesse em cursar Direito.

Por outro lado, diz que não pensa em trabalhar em escritórios. “Não, eu fiz para conhecimento meu e, de repente, poder discutir com um advogado alguma coisa que eu vejo que não tá certo”, diz, salientando que não fez o curso visando ter uma nova carreira. “Graças a Deus, eu tenho meu pé de meia e não preciso. Também quero viajar mais um pouquinho, fazer minhas coisinhas de lazer”.

Educação na terceira idade está em alta

Se há algum tempo casos como o de Lourdes eram raros, agora pode-se dizer que eles são quase uma tendência. De acordo com números do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), em 2009, 3.798 brasileiros com mais de 65 anos estavam matriculados em alguma faculdade do País (2.769 de forma presencial e 1.029 à distância). No RS, eram 333 (63 presencial e 60 à distância).

No último Censo da Educação Superior, realizado em 2013, o número total de matrículas já tinha saltado para 5.336 (3.930 presenciais e 1.406 à distância) no Brasil e para 446 no RS (365 presenciais e 81 à distância). Como Lourdes, a maioria dos alunos estão matriculados em cursos superiores de instituições privadas, 4.312 no Brasil e 371 no RS.

E, vale salientar, que, segundo números do Inep, a maior parte dos alunos da terceira idade que entra na faculdade conclui seus cursos. Em 2013, foram 1.033 pessoas com mais de 65 anos concluindo o ensino superior, enquanto outras 1.451 estavam entrando.

Lourdes não é a única de sua família que está cursando a faculdade. Sua irmã, cinco anos mais nova, também está cursando Direito na Universidade de Caxias do Sul (UCS). “Falta só o trabalho de conclusão”, diz.

Para Lourdes, a vontade de estudar foi, inclusive, maior que a de constituir uma família. “Eu não me casei. Não quis. Eu trabalhava um tempo na maternidade. Atendia a parte dos recém-nascidos. Toda a vez que eu via uma mãe com o recém-nascido, elas estavam lá e os maridos cadê? Sumiam. Eu era muito namoradeira, mas pensava: ‘Eu quero isso para mim? Nem pensar’. Eu queria estudar”, conta. “Depois fiquei muito seletiva. ‘Ele é muito simpático, muito querido, mas tem esses defeitos que eu não aguento’. E depois eu tive um trajeto de vida muito bom. Nunca fiquei parada, sempre participei de coisas. Durante o ano ia para São Paulo, Rio de Janeiro, Nordeste, conheço todo o Brasil. Então, eu pegava minhas férias e me mandava. Não senti falta de ter uma coisa”.

Lourdes garante que muitas vezes ia melhor que os alunos mais novos | Foto: Guilherme Santos/Sul21

Boa aluna

Lourdes conta que, quando decidiu voltar a estudar, foi taxada até de “doida” por conhecidos que não entendiam o porquê de ela querer um novo diploma já contando com uma vida confortável. “Eu fui indo. Me diz uma assim: ‘tu é doida, o que tu vai fazer com isso?’ Eu disse: ‘eu vou adquirir conhecimento’. Eu quero estar mais ou menos no mesmo bonde de todo mundo, porque se não daqui a pouco a gente está lá atrás e não sabe mais nada”, conta.

Ela garante que não cursou só por cursar. Como fazia em média três cadeiras por semestre – gosta de ir ao sítio da família em Bento Gonçalves a partir de quinta-feira a cada 15 dias -, demorou quase oito anos para se formar, mas jura que era boa aluna. “Vou te dizer uma coisa: muitas vezes eu tirava 10 numa prova e outros ficavam (para trás). Nunca fiquei de recuperação e nunca repeti”, garante. Tinha colher de chá? “Que nada, tem professores que baixavam a lenha mesmo”.

Ela reconhece que, pela idade, tinha mais dificuldades em aprender do que os colegas mais novos. Para compensar, nunca faltava às aulas – diz ter faltado apenas uma única vez em razão de uma pequena cirurgia no olho – e se dedicava a estudar em casa. “Claro que eu tinha mais dificuldade de aprender as coisas do que os outros, mas cabia a mim botar a cabeça nos livros e estudar”.

Agora que está acabando o curso, Lourdes não sabe se voltará aos bancos escolares. Por enquanto, seu foco é no exame da Ordem dos Advogados do Brasil. “Têm uns professores que até hoje me mandam e e-mail perguntando se eu não vou fazer pós. Mas, eu não sei, preciso ainda fazer o Exame da Ordem”, diz, salientando que, de fato, não tem interesse em atuar formalmente como advogada. “Vou fazer para fazer, porque eu sei que depois quem tem a carteirinha tem que pagar a anuidade”, brinca. “Eu não tenho mais tanto tempo, eu quero ver se ainda posso virar um pouquinho o mundo aí”.

Fonte: sul21

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Cadastro nacional sobre violência doméstica é criado

Durante a 1ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 26 de janeiro, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de resolução que institui o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O projeto é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP e teve como relator o conselheiro Gustavo do Vale Rocha.

O cadastro nacional de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, previsto no artigo 26, inciso III, da Lei nº 11.340/06, constituirá banco de dados, de abrangência nacional, para cumprimento do determinado pela referida lei.

A resolução sugere que deverão ser alimentados no sistema todos os processos em que haja a aplicação da lei, inclusive os casos de feminicídio em contexto de violência doméstica contra a mulher. Segundo o texto aprovado, decorridos 90 dias da publicação da resolução, o banco de dados será iniciado.

De acordo com o texto da resolução, os Ministérios Públicos poderão adaptar seus atuais sistemas de informática para realizarem a alimentação automática do cadastro nacional, conforme compatibilidade de sistemas. Ademais, os MPs deverão fiscalizar a atuação policial para o adequado preenchimento dos campos constantes da taxonomia desse cadastro nacional.

Proposição nº 1.00334/2015-40

Foto: Charles Sholl (Ascom/CNMP)

Assessoria de Comunicação Social

Conselho Nacional do Ministério Público

Fone: (61) 3315-9424

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Fonte: cnmp

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Professores de Maracanaú conquista vitória na Justiça Federal que mandou bloquear dinheiro do FUNDEB de Maracanaú

Justiça federal manda bloquear dinheiro do FUNDEB de Fortaleza, Maracanaú, Icapuí e Fortim

O Sindicado APEOC, entrou com ação na justiça pedindo o bloqueio de cerca de R$ 361 milhões destinados à Prefeitura de Fortaleza como indenização em ação movida contra o Governo federal.

Os advogados Vicente Aquino, Tibério Cavalcante e Aldairton Carvalho foram contratados pelo sindicato para conseguir que o dinheiro fosse destinado aos pagamento de professores. O Tribunal federal da 5ª. Região determinou hoje no final do expediente o bloqueio de 60% dos recursos.

Além de Fortaleza, as ações bloquearam recursos destinados as Prefeituras de Maracanaú, Icapuí e Fortim.

Fonte: Diário do Nordeste Online

Apresentação

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, que vigorou de 1998 a 2006.

É um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

Com vigência estabelecida para o período 2007-2020, sua implantação começou em 1º de janeiro de 2007, sendo plenamente concluída em 2009, quando o total de alunos matriculados na rede pública foi considerado na distribuição dos recursos e o percentual de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios para a formação do Fundo atingiu o patamar de 20%.

O aporte de recursos do governo federal ao Fundeb, de R$ 2 bilhões em 2007, aumentou para R$ 3,2 bilhões em 2008, R$ 5,1 bilhões em 2009 e, a partir de 2010, passou a ser no valor correspondente a 10% da contribuição total dos estados e municípios de todo o país.

Os investimentos realizados pelos governos dos Estados, Distrito Federal e Municípios e o cumprimento dos limites legais da aplicação dos recursos do Fundeb são monitorados por meio das informações declaradas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), disponível no sítio do FNDE, no endereço eletrônico:  http://www.fnde.gov.br/fnde-sistemas/sistema-siope-apresentacao .

MAIS NOTÍCIAS!

Maracanaú pode ter bloqueio do FUNDEF dos Professores depois que Justiça bloqueou 60% da verba do Fundef Fortaleza; com isso Prefeitura de Maracanaú que não quer pagar direito os Professores, poderá ser obrigados e depois os Professores acabarão a greve.

http://maracanauensenews.blogspot.com.br/2016/01/maracanau-pode-ter-bloqueio-do-fundef.html

Fonte: maracanauensenews

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Íntegra da resposta do advogado de Lula às acusações do promotor José Carlos Blat

Leia a íntegra da resposta do advogado de Lula às acusações do promotor José Carlos Blat, parcialmente lida no Jornal Nacional desta quinta-feira (28):

Toda cooperativa funciona por meio de cotas, conforme uma lei que vale para todo o País. No caso das cooperativas habitacionais, como a Bancoop, os associados se reúnem para realizar projetos residenciais a custo mais baixo. Ao final da obra, cada cota passa a equivaler a uma unidade, que pode ou não estar pré-definida. Qualquer que seja o nome que se dê a este sistema, o fato é que o ex-Presidente Lula e sua família nunca foram proprietários de um apartamento triplex no Edifício Solaris, porque optaram por pedir a devolução do dinheiro investido no projeto.

Advogado Cristiano Zanin Martins

Fonte: institutolula

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O vexame terminal de uma imprensa decadente e golpista

Miguel do Rosário

Análise Diária de Conjuntura - Manhã - 29/01/2016

[Atenção! Vou liberar o acesso desta Análise, porque ela ficou "política" demais, e por isso precisa ser aberta a todos, mas não esqueçam que, sem a sua assinatura, o Cafezinho não poderá continuar!]

Inacreditável.

I-NA-CRE-DI-TÁ-VEL!

A gente fica pensando até onde chegará o provincianismo golpista e sabotador da mídia e de seus aliados em setores autoritários do Estado.

No dia seguinte à realização do primeiro encontro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, após mais de dois anos sem se reunir, e que contou com a presença dos principais empresários, dirigentes políticos e intelectuais do país, a manchete da Folha é sobre um sítio que Lula "frequentou", e que teria sido reformado pela Odebrecht.

A informação é dada por uma ex-dona de uma loja de material de construção, que não se lembra de nada exatamente, nem dos valores exatos (não deu nota), nem das empresas fornecedoras (diz que achava que eram todas da Odebrecht), nem do que foi comprado.

Qual a tese em questão?

Ora, é muito claro.

O objetivo é sabotar o país.

Não vai ter impeachment, tudo bem. Os golpistas já aceitaram isso. Também parecem ter aceitado que não haverá tapetão no TSE.

Mas o clima de instabilidade não pode ser debelado.

Nesta manhã, a manchete dos portais é que Lula e dona Marisa terão que dar depoimento como "investigados" ao Ministério Público de São Paulo.

A Lava Jato agiu rápido. Alguns dias depois do promotor passar por um aperto ao anunciar para mídia, antes que o ex-presidente pudesse se defender, antes mesmo de abrir o inquérito (o que é ilegal), quais eram as suas intenções, a República do Paraná lhe prestou um socorro à jato.

Desviando o foco de todas as suas investigações anteriores, dirige suas atenções para o mesmo prédio onde Lula havia tentado comprar um apartamento.

As manchetes sobre o apartamento são originais, quase engraçadas.

"Apartamento que seria de Lula"...

E agora, com a história do sítio de Atibaia, temos uma nova figura no código penal: o sítio "usado".

Sítio usado por Lula...

Ou seja, Lula esteve lá, bebeu cerveja, comeu churrasco e foi embora.

É um sítio, é bom repetir, "usado" por Lula!

A gente fica especulando o que historiadores e analistas de mídia, quando as paixões políticas amainarem, pensarão disso tudo.

A mídia está apostando alto dessa vez.

A queda brutal na circulação de jornais, seja no meio impresso, seja no meio digital, o despenhadeiro que a Globo enfrenta em matéria de audiência, não deixam dúvidas que é preciso agir rápido.

No site da Folha ao celular, simplesmente não há menção à reunião do Conselho, um assunto de interesse de todo o país, e que reuniu a nata do PIB, a cúpula sindical, governo, movimentos sociais e artistas.

Não interessa.

O que interessa é "pegar" Lula e gerar crise, independentemente do sofrimento social que isso possa provocar.

Esse é o jornal no qual Dilma decidiu publicar o seu primeiro artigo do ano...

A agenda política na grande mídia, que sempre foi estreita, estreitou-se ainda mais. Não se pode falar de outra coisa. Todas as baterias estão voltadas contra Lula.

Por que o ódio contra Lula?

O Brasil não cresceu em seu governo? Os bancos não ganharam dinheiro? A dívida pública não caiu? O Brasil não conseguiu se tornar, mais que em nenhum momento de sua história, um respeitado "player" global? Não foram iniciadas obras de infra-estrutura necessárias ao desenvolvimento econômico? Não há consenso de que, em seu governo, houve um inédito processo de libertação social, convertido em modelo para o mundo inteiro?

Depois de décadas de vida pública, depois de ter sua vida devassada, seus sigilos quebrados, o máximo que encontram contra Lula é que a Odebrecht reformou um sítio que ele frequentou?

O que isso significa? Que Lula se vendeu, maliciosamente, pensando em "usar" o sítio reformado pela Odebrecht?

A história do apartamento é igualmente ridícula.

Ambas as histórias são prenhes de intrigas e fofocas, histórias de vizinhos.

A mesma imprensa que esquece Eduardo Cunha, que tem contas comprovadas e não declaradas no exterior, de milhões de dólares, persegue Lula porque ele "usou" um sítio?

Francamente!

O campo progressista não pode se deixar intimidar por esse tipo de perseguição. O desespero da mídia e de seus tentáculos no Estado é sinal de derrota!

Ainda temos o caso de José Dirceu, em que um delator delata, deslata, e delata de novo. E o Ministério Público, oportunamente, diz que não há gravação do depoimento que poderia ajudar em sua defesa. Que esculhambação!

A conspiração midiática-judicial se embaralha, ganha ares mafiosos. Impulsionada pela ansiedade em cumprir logo seus objetivos, envereda cada vez mais abertamente para a perseguição política.

Todos parecem ter mordido a isca lançada por Lula. Querem me perseguir, parece ter dito o ex-presidente. Então o façam logo! Vamos para o pau agora!

As pessoas se perguntam: Lula será preso? Por que razão? Por ter "usado" um sítio? Por NÃO ter comprado um apartamento num prédio chinfrim de Guarujá?

Em outros países, ex-presidentes corruptos adquirem imóveis em Nova York, Miami, Paris. Compram fazendas. Juntam milhões no exterior.

No caso de Lula, ele adquire, a prestação, uma cota num condomínio, e a revende mais tarde, sem comprar o apartamento.

E "usa" um sítio...

A conspiração entrou numa espiral sem saída, e arrasta a mídia para um abismo sem fim. Afinal, o que esperam?

Das duas, uma.

Ou prenderão Lula sem provas, desmoralizando-se, criando um enorme desconforto político que se refletirá obviamente no exterior, provocando uma onda de denúncias contra a emergência de um Estado policial delinquente, uma ditadura instalada, uma doença, um absesso cheio de pus, dentro do Estado democrático.

Ou então não prenderão Lula e lhe darão o maior atestado de idoneidade que um político jamais teve.

Sim, porque quebrar o sigilo de Lula não podem mais, porque já o fizeram.

Fazer uma devassa em sua vida e na de seus familiares também não podem mais, porque já o fizeram.

Claro que são criativos.

Venceram, até certo ponto, a batalha da opinião pública. Um parte expressiva do povo, inclusive pessoas simples, querem ver a caveira do Lula.

Essa é uma opinião volátil, manipulada, que pode virar pelo avesso em alguns anos, transformando o vilão em herói - é o que vai acontecer.

Mas e a opinião dos intelectuais, dos sindicalistas, dos movimentos sociais, de toda a vanguarda progressista da sociedade?

Assim como ocorreu quando tentaram aplicar o impeachment em Dilma, a perseguição a Lula amplia a sua popularidade em setores essenciais da luta política.

Lula já foi o herói do povo. Voltará a sê-lo, em seu devido tempo.

No momento, Lula volta a ser o herói dos intelectuais e dos sindicalistas, e de todos que entenderam o jogo sujo da mídia, e desconfiam que investigações policiais foram transformadas em conspirações políticas.

É angustiante e emocionante.

A mídia aposta na virada conservadora, só que vai com sede demais ao pote, com risco de entornar o caldo.

Conservadores e progressistas assistem, tensos, a bolinha rodar e rodar no casino da história, sem saber onde ela vai cair: no vermelho ou no preto?

Lula será visto como bandido ou heroi?

Os conservadores têm, é claro, um problema sério: eles precisam de crise para ganhar. Por isso a aposta no caos econômico e político. Nenhuma iniciativa de recuperação econômica lhes interessa.

Os progressistas também tem um problema: é muito difícil se posicionar contra o judiciário. É extremamente difícil mostrar à opinião pública que, por trás da toga, se desvelam interesses nocivos, partidários, obscuros.

Entretanto, podemos afirmar, desde já: o povo brasileiro vencerá, cedo ou tarde, porque não se pode enganá-lo por muito tempo.

O que Lula proporcionou ao povo brasileiro não pode mais ser apagado da história. Ao tentar pintá-lo como bandido, a mídia completa a sua lenda, conferindo-lhe um ar de mito político, visto que todas as grandes lideranças populares da história passaram por essa etapa, sempre foram perseguidas pelos poderes dominantes de sua época.

Os grupos de mídia, por sua vez, não podem apagar o rastro sujo que deixaram na história política do país: a sua hostilidade constante à democracia, apoiando golpes, ontem, hoje e sempre.

A história, moça irônica, trabalha secretamente, rindo no escuro.

Os perseguidores de Lula serão apagados da história, ou tratados como tristes vilões num país ainda vítima do racismo, do preconceito político, do mais profundo egoísmo social.

Num país sem herois, envergonhado de si mesmo, com um problema grave de baixa autoestima coletiva, o histerismo, o ódio, o preconceito, que permeiam toda essa perseguição a Lula, são o esterco com que a história cultiva o florescimento de uma coisa nova, grande, algo que poderá exercer poderosa influência em nosso futuro, que poderá derrubar, por fim, séculos de intolerância, viralatismo e manipulação.

A história, como sempre, transformará lixo em ouro, e fará nascer algo que nunca tivemos: um símbolo.

Dessa vez, porém, não será um símbolo enforcado, esquartejado, humilhado, como Tiradentes, um símbolo que nunca obteve, em sua vida, uma mísera vitória.

Não, agora teremos o símbolo de um homem que venceu, que governou o país, que lutou pelo povo.

Em sua campanha de ódio, a mídia e seus cúmplices estão esculpindo, sem o saber, o símbolo que os irá destruir.

Fonte: ocafezinho

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