Reajuste
de 11,36% vale em todo o país já nesse mês; piso salarial é pago para
profissionais de nível médio com jornada de 40 horas semanais
O
Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (14) que o piso salarial dos
professores da educação básica terá reajuste de 11,36% a partir de janeiro
deste ano. O rendimento base da categoria passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64
em todo o País. O cálculo do índice de reajuste foi feito pela Secretaria do
Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.
Durante
o anúncio do novo piso, o ministro da Educação, Aloízio Mercadante ressaltou
que alguns Estados e municípios pediram que o reajuste fosse adiado para agosto
e que o índice fosse de 7,41%. No entanto, o ministro observou que o aumento é
uma obrigação legal.
“O
salário base dos professores teve crescimento real de 46,5% nos últimos seis
anos. Ou seja, tirando a inflação, os professores quase dobraram o ganho
verdadeiro. Há concordância que os estados e municípios têm enfrentado
problemas de receita, mas o reajuste anual é definido por legislação. Estamos
seguindo a lei”, comentou.
Mercadante
ainda defendeu o diálogo entre os Estados e municípios e a categoria para
evitar embates e greves. “Todo mundo tem que ter o direito de greve assegurada,
mas greves de longo prazo prejudicam o estudante que vai à escola para
aprender”.
A
Lei do Piso (Lei 11.738/2008) estabelece que o piso salarial dos docentes da
educação básica deve ser reajustado anualmente, de acordo com a variação no
valor anual mínimo por aluno, que, por sua vez, é definido pelo Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais de Educação (Fundeb).
O
piso é pago para profissionais com formação de nível médio, em início de
carreira, e carga horária de 40 horas semanais. Pela Lei, os demais níveis de
carreira dos professores tem o aumento negociado em cada ente federativo.
Fonte:
Portal Brasil, com informações do MEC
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