Estamos todos indignados com tanta corrupção e má gestão pública. Isto repercute no aumento dos crimes de roubo e tráfico, devido o desemprego.
Cresce o homicídio por conta das guerras entre grupos rivais e até por questões banais (brigas de bar, no trânsito ou feminicídio), já que muitos estão surtando com esta crise político-econômico sem precedentes.
Os países escandinavos assim como tantos (Canadá, Alemanha, Espanha, Itália, Nova Zelândia, etc.) seguiram o padrão de punição de Beccaria (prevenção primária + certeza do castigo) e contam com menos de 1 assassinato para cada 100 mil pessoas (no Brasil são 23).
A política de educação forte, combinado com a certeza do cumprimento da reprimenda, acontece em vários países orientais (Japão, Coreia do Sul, Cingapura, Taiwan, etc.), que também conseguiram diminuir a criminalidade.
É muito mais importante para o controle do crime a certeza da punição que o volume intenso do castigo previsto na lei. A pena não precisa ser necessariamente severa, mas sim, justa e infalível.
De outro lado, paralelamente à esta certeza, é preciso cuidar da educação, de forma primária, e a mais importante: a ressocialização do preso para diminuir a reincidência.
As APACs, que aplicam ressocialização, tem apenas 8% de reincidência, enquanto que os presídios comuns levam à 70%.
Países de leis duras e que aplicam Penas de Morte (EUA e China) tem as duas maiores populações carcerárias do mundo, demonstrando que isto não intimida os criminosos.
A Holanda que investiu na ressocialização, fechou a metade de seus presídios em 2016, e seus índices de crimes são irrisórios.
O Brasil aumentou recentemente a pena de corrupção e de outros 150 crimes e, mesmo assim, não houve intimidação.
A verdade é que a ÚNICA solução é a Educação anterior ou a posterior (ressocialização).Não é humilhando, matando ou colocando o preso na solitária que diminuiremos a criminalidade.Isto só pioram as coisas.
Maria Eduarda Teixeira é advogada
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