Ele é o autor, dentre outros, do livro "A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO PENAL - PARA ALÉM DA AMBIÇÃO INQUISITORIAL". De logo, a resenha do precioso livro diz a que veio:
"A verdade como instância de legitimação da arbitrariedade". A arqueologia das ideias dominantes no mundo ocidental, relativamente à tarefa de adjudicação da solução de litígios em torno de comportamentos tidos como graves – a atual infração penal, conforme a definição jurídica hegemônica –, revela-se em toda a sua plenitude nessa expressão do Professor Salah H. Khaled Jr., no livro cuja nova edição tenho a honra de prefaciar. A percepção do vínculo entre verdade, prova penal e inquisitorialidade significa um giro metodológico fundamental: o inquisitório se traduz em práticas de poder autoritário, poder que se justifica em si mesmo; quando a busca da verdade se acomoda em seu leito é porque não é mais de verdade que se trata, mas de distribuição de castigos, em arranjos sociais inconcebíveis nos moldes republicano e democrático. A proposta do autor é ambiciosa, por mais que negue. É possível afirmar, todavia, que a ambição aqui está respaldada no que há de melhor em termos de pesquisa, originalidade na abordagem e profundidade de fundamentação. Creio que a proposta teórica contida nessa obra de excelência, de autoria de um de nossos melhores processualistas penais, sem favor algum, tem toda condição para orientar novas práticas no campo da prova penal condizentes com o ideal de respeito aos direitos humanos. Em termos de prova penal é até possível discordar de alguns de seus pressupostos. Não há mais, todavia, como contornar A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial e não debater os seus argumentos. A leitura será prazerosa para todos, certamente como foi para mim, que tenho o privilégio imerecido de apresentá-la ao público. Geraldo Prado"
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Pois bem caros leitores, encontrei mais uma pérola escrita pelo professor Salah H. Khaled Jr em sua página do Facebook, intitulada "O TERRÍVEL FARDO DA ADVOCACIA CRIMINAL" a qual publico aqui na íntegra para conhecimento de todos que amam e respeitam o Direito Penal.
O TERRÍVEL FARDO DA ADVOCACIA CRIMINAL
Estou licenciado da OAB desde 2008. Sou somente professor e pesquisador. Dito isso, como quem já escreveu milhares de páginas sobre processo penal, também me sinto derrotado pela decisão de ontem, que viola drasticamente os postulados do devido processo penal segundo bases acusatórias e democráticas.
A sensação de impotência é muito grande. Mas como eu disse ontem, isso é rotineiro. Milhares de criminalistas por todo o país têm que engolir condenações autoritárias, que remetem ao que de pior a Inquisição nos legou. E precisam encontrar forças no dia seguinte para encarar mais um round em uma luta com escassas possibilidades de vitória contra o exercício arbitrário do poder punitivo.
Não preciso advogar para compreender o que representa essa dor, como também o quanto é cruel a estigmatização (e até mesmo a criminalização) de uma função essencial a administração do que temos a audácia de chamar de "Justiça".
São tempos difíceis. E eles tendem a piorar. Se fazem isso diante dos olhos atentos do mundo inteiro, o que resta para o solitário advogado que enfrenta o poder punitivo no oculto inquisitório, quando cumpre sua habitual função de trituração de corpos objetificados em situação de vulnerabilidade social?
O autoritarismo sai legitimado e fortalecido, enquanto a advocacia criminal e a legalidade saem enfraquecidas. Será preciso encontrar forças para resistir.
Minha solidariedade aos advogados e advogadas. Hoje é um dia de luto para juristas que não ficaram cegos devido ao ódio político.
Salah H. Khaled Jr. é Doutor e mestre em Ciências Criminais (PUCRS), mestre em História (UFRGS). Professor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Escritor de obras jurídicas. Autor de A Busca da Verdade no Processo Penal: Para Além da Ambição Inquisitorial, editora Atlas, 2013 e Ordem e Progresso: a Invenção do Brasil e a Gênese do Autoritarismo Nosso de Cada Dia, editora Lumen Juris, 2014 e e co-autor, com Alexandre Morais da Rosa, de In dubio pro hell: profanando o sistema penal, Empório do Direito, 2015.
O Blog deseja a todos uma boa leitura e uma boa reflexão.
Elder Pereira
Administrador do Blog
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