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5º - BRASIL
Com os dados de 2013, o Brasil aparece como o quinto país mais violento para mulheres. A taxa para cada grupo de 100 mil habitantes foi de 4,8.
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O
Brasil registrou, nos dez primeiros meses do ano passado, 63.090 denúncias de
violência contra a mulher - o que corresponde a um relato a cada 7 minutos no
País. Os dados são da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência
da República (SPM-PR), a partir de balanço dos relatos recebidos pelo Ligue
180. Entre estes registros, quase metade (31.432 ou 49,82%) corresponde a
denúncias de violência física e 58,55% foram relatos de violência contra
mulheres negras.
O
Ligue 180 também registrou 19.182 denúncias de violência psicológica (30,40%),
4.627 de violência moral (7,33%), 3.064 de violência sexual (4,86%) e 3.071 de
cárcere privado (1,76%). Os atendimentos registrados mostram ainda que 77,83%
das vítimas têm filhos e que mais de 80% destes filhos presenciaram ou também
sofreram a violência.
Os
dados mostram ainda que, entre os relatos de violência, 85,85% corresponderam a
situações em ambiente doméstico e familiar. Na maioria dos relatos (67,36%), as
violências foram cometidas por homens com os quais as vítimas tinham ou já
tiveram algum vínculo afetivo, como cônjuges, namorados, ex-cônjuges ou
ex-namorados. Em cerca de 27% dos casos, o agressor era um familiar, amigo,
vizinho ou conhecido.
Mortes
Dos
4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013, 50,3% foram cometidos por familiares,
sendo que a maioria desses crimes (33,2%) tem parceiros ou ex-parceiros como
autores. De cada sete feminicídios, quatro foram praticados por pessoas que
tiveram ou tinham relações íntimas de afeto com a mulher.
A
situação é ainda mais preocupante em relação às mulheres negras - entre este
grupo, o número de mortes aumentou 54% em dez anos, passando de 1.864, em 2003,
para 2.875, em 2013. Na mesma época, a quantidade de homicídios de mulheres
brancas caiu 9,8%, de 1.747 para 1.576.
Carnaval
Dados
recentes, relativos ao carnaval de 2016, mostram que os relatos de violência
contra a mulher quase triplicaram neste período, em relação ao período
equivalente no ano passado. Um total de 3.174 mulheres telefonou para o Ligue
180 entre 1º e 9 de fevereiro deste ano, enquanto que no feriado de 2015 foram
1.158. Repetindo a tendência das outras épocas do ano, o tipo de violência mais
comum foi a física, relatada em 1.901 casos, seguida pela psicológica.
Reportagem
publicada nesta terça-feira, 8, pelo Estado mostra que o número de denúncias de
violência doméstica e familiar contra a mulher em São Paulo, recebidas nas
varas especializadas do Tribunal de Justiça, caiu 12% no ano passado. O TJ-SP
recebeu 5.659 denúncias em 2015, ante 6.421 em 2014. Houve queda ainda de 6,2%
no número de inquéritos instaurados de violência contra a mulher - de 14.476
para 13.573.
Quatro
juristas ouvidos pelo Estado atribuem a queda nos dois índices à
conscientização das mulheres e às punições aos agressores - garantidas nos últimos
dez anos pela Lei Maria da Penha -, mas destacam ainda o pouco valor da palavra
da vítima como prova para as autoridades judiciais.
Quem
vê as mulheres denunciando casos de assédio ou defendendo o aborto não imagina
que alguns dos direitos femininos no Brasil foram conquistados há pouquíssimo
tempo.
Enem
No
ano passado, o tema da redação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) foi a
violência contra a mulher. A proposta foi comemorada por movimentos ligados à
promoção dos direitos das mulheres. Em entrevista ao Estado, Maria da Penha
Maia Fernandes, de 70 anos, cuja história inspirou a aprovação da Lei 11.340,
ressaltou a importância de levantar esse debate em todo o País. O Ministério da
Educação informou que, em 55 redações, foram relatados "depoimentos
contundentes" sobre o tema.
Denuncie
O
número 180 da Central de Atendimento à Mulher recebe denúncias e orienta
mulheres vítimas de violência. As denúncias recebidas são encaminhadas aos
sistemas de Segurança Pública e Ministério Público de cada um dos Estados e do
Distrito Federal. Após o recebimento da denúncia, a central dá início à
apuração. As ligações são gratuitas e o serviço funciona 24 horas.
Também
é possível denunciar por meio do aplicativo Clique 180. A ferramenta,
desenvolvida pela ONU Mulheres, em parceria com a SPM e apoio da Embaixada
Britânica, atende mulheres em situação de violência e pessoas que não
compactuam e querem ajudar denunciando as agressões.
Fonte:
MSN
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