O
que você sabe sobre: estado de coisas inconstitucional; as decisões dialógicas
e o compromisso significante; a tentativa de estabelecer no Brasil o stare
decisis por via legislativa; a derrotabilidade normativa na produção de lacunas
jurídicas; anonimato na Internet, uso de máscaras e “whistleblowing”; a
liberdade de expressão e o discurso de ódio (“hate speech”); o “ativismo
congressual” e as tentativas de superação legislativa de precedentes judiciais
?
Estes
livros tratam dos assuntos acima.
Além
da revisão e atualização do texto, a presente edição traz novas questões
cobradas pelos melhores concursos públicos, bem como comentários sobre
inovações decorrentes do novo Código de Processo Civil – NCPC (cf. Lei
13.256/16).
As
obras contém novidades da doutrina e com a pertinente jurisprudência do STF até
fevereiro de 2016.
ATUALIZADOS
COM EC 91/2016; NOVO CPC (cf. Lei 13.256/16) e julgados do STF até
fevereiro/2016.
São
1552 páginas em dois volumes:
Sobre
os autores
JULIANO
TAVEIRA BERNARDES
•
Professor convidado do curso de pós-graduação em Processo Constitucional da
Universidade Federal de Goiás (UFG), em parceria com a Escola Superior da
Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), e do curso preparatório para carreiras
jurídicas da Escola Superior da Magistratura de Goiás (Esmeg)
•
Foi professor efetivo da Faculdade de Direito da UFG (2005/2012), onde
ministrou aulas de Direito Constitucional e Processo Constitucional na
graduação e na pós-graduação
•
Foi Promotor de Justiça (1996/1997) e Juiz de Direito no Estado de Goiás
(1997/1998)
•
Aprovado em nove concursos para carreiras jurídicas, entre eles para:
magistratura federal (TRF/1ª Região), Promotor de Justiça do Ministério Público
do Distrito Federal de Territórios (1º lugar), Promotor de Justiça do
Ministério Público do Estado de Goiás (1º lugar), Procurador do Estado de
Goiás, magistratura do Estado de Goiás, Procurador Federal e Professor
Assistente da Faculdade de Direito da UFG (1º lugar)
•
Autor de livros jurídicos publicados pelas editoras JusPodivm, Saraiva e Sergio
Antonio Fabris Editor
•
jtbernardes@yahoo.com.br
OLAVO
AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA
•
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo
•
Procurador do Estado de São Paulo desde 1998
•
Foi membro eleito do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de São
Paulo
•
Professor de cursos preparatórios para concursos públicos desde 1999 (PRIMA e
SEAD). Foi Professor do Curso LFG, nos cursos preparatórios para concurso
público, de 2003 a 2010.
•
Professor do Programa de Mestrado e Graduação da UNAERP.
•
Professor convidado de cursos de pós-graduação (PUC-COGEAE, UFBA, Escola
Superior do Ministério Público, JusPodivm, FAAP, LFG e USP-FDRP) e orientador
da pós-graduação da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São
Paulo e da pós-graduação da USP-FDRP
• Autor de livros jurídicos
• olavoaferreira@hotmail.com
• facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=616233750
• twitter.com/OLAVOAF• blog:http://atualidadesdodireito.com.br/olavoaugustoferreira/
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