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| Delegado Guilherme Monseff Biagi, da Polícia Federal de Ribeirão Preto, SP (Foto: Reprodução/EPTV) |
Fraude
ocorria no benefício de auxílio-reclusão, para familiares de presos.
Segundo
a PF, golpe ocorria desde 2010 e 80 casos são investigados.
Uma
advogada de Ribeirão Preto (SP) foi presa pela Polícia Federal (PF) na tarde desta
segunda-feira (25) suspeita de aplicar um golpe de pelo menos R$ 15 milhões no
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o delegado Guilherme
Monseff Biagi, a fraude ocorria no benefício de auxílio-reclusão, destinado a
familiares de presos.
De
acordo com a Polícia Federal, o golpe era aplicado pela advogada desde 2010 e
pelo menos 80 casos são investigados. A suspeita forjava os documentos de
entrada no auxílio do INSS com informações inválidas. "Alguns benefícios
tinham como característica o início do período de trabalho pouco antes da data
de prisão", disse o delegado.
A
investigação teve início em 2013, depois que o INSS identificou o golpe com
ajuda de um sistema de monitoramento. Procurado pelo G1, o Ministério da
Previdência ainda não se pronunciou sobre o andamento dos benefícios
investigados.
Auxílio-reclusão
O
auxílio-reclusão é um benefício regulamentado pela Lei Federal nº 8.213, de 24
de julho de 1991, e é destinado aos dependentes de pessoas presas em regime
fechado ou semiaberto que tenham contribuído para a Previdência Social antes da
prisão.
De
acordo com o delegado, embora o benefício esteja previsto na legislação, o
golpe chamou atenção porque os dados de vínculo empregatício dos presos eram
comunicados sempre após a pessoa já estar presa. "Embora exista a previsão
legal, causou estranhesa porque era incomum", disse Biagi.
"As
empresas normalmente registram os funcionários e já fazem a comunicação ao INSS
e com base nisso o INSS selecionou alguns casos, todos vinculados a essa mesma
advogada e encaminhou à PF".
Segundo
o delegado, muitas das empresas usadas de fachada para o golpe não existiam
mais. Embora o CNPJ estivesse ativo, fisicamente elas não existiam mais, ou as
empresas eram muito pequenas e os empresários negavam que tinham empregado
aquelas pessoas".
Familiares
beneficiados
A
Polícia Federal informou que a prisão preventiva da suspeita foi decretada para
evitar que ela atrapalhe o restante das apurações. "Ela estava tentando
convencer os familiares dos presos a virem à Polícia Federal mentir sobre os
fatos", afirmou Biagi.
Segundo
a PF, a advogada entrou com pedido do auxílio-reclusão para detentos de
Ribeirão, Jaboticabal e Serrana (SP) e a abordagem desses potenciais clientes
ocorria nas penitenciárias da região. Ainda de acordo com as investigações, a
suspeita retinha o pagamento dos seis primeiros meses de auxílio de cada um dos
presos beneficiados.
Os
familiares de pelo menos 80 detentos já começaram a ser intimados e, segundo o
delegado, todos negaram participação na fraude. "As pessoas vêm aqui e de
início negam o próprio vínculo empregatício informado pela advogada. Mas de
qualquer forma elas receberam indevidamente esses valores".
Ainda
segundo o delegado, o dinheiro recebido com o benefício deverá ser restituído
aos cofres da Previdência Social. "O INSS já inicipu a cobrança
administrativa e caso não surta efeito serão convertidos em medidas judiciais
contra as pessoas que receberam esses valores".
A
advogada foi presa e levada para a sede da Polícia Federal em Ribeirão Preto.
Após prestar depoimento ela será encaminhada para a Cadeia Feminina de Cajuru
(SP).
Felipe
Turioni
Do
G1 Ribeirão e Franca
Fonte:
g1
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