Um
dos mais populares aplicativos de mensagens do mundo, o WhatsApp conta com mais
de 900 milhões de usuários ativos em todo o planeta. A ferramenta, criada em
2009 por um migrante ucraniano (Jan Koum) no Vale do Silício – eldorado da
indústria de tecnologia mundial -, inspirou um jovem magistrado goiano a
aprimorar o funcionamento do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Piracanjuba, cidade a cerca de 90 km de Goiânia, próxima ao balneário de Caldas
Novas.
Há
seis anos como juiz do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Gabriel Consigliero
Lessa, 30 anos, assumiu o Juizado Especial de Piracanjuba em maio de 2013. Foi
a deficiência no quadro de servidores, bem como a lentidão burocrática dos
procedimentos judiciais, que o inspiraram a introduzir o aplicativo de
mensagens, comprado por US$ 22 bilhões pela gigante Facebook em 2014, na rotina
da Comarca de Piracanjuba.
Foi
em março de 2015 que Lessa passou a utilizar o WhatsApp no Juizado. O
aplicativo é utilizado, sobretudo, na expedição de mandatos de intimação. O uso
da ferramenta por parte dos advogados e cidadãos é facultativo. Os interessados
devem se cadastrar previamente no Juizado – atualmente são cerca de 30 pessoas,
além de instituições como delegacias e o lar dos idosos do município.
Segundo
Lessa, os despachos proferidos por ele são fotografados e enviados pelo
aplicativo. A confirmação do recebimento é certificada pelo cartório do
Juizado. De acordo com o magistrado, a experiência tem sido muito bem sucedida,
reduzindo custos e diminuindo o período dos trâmites.
“Muitas
vezes tínhamos uma dificuldade muito grande para encontrar algumas pessoas.
Eram meses de burocracia, o que fazia com que os processos ficassem parados”,
explicou Lessa. De acordo com o juiz, a iniciativa fez com que a comunidade da
cidade ficasse mais próxima do Juizado e contribui para que as pessoas não se
esqueçam mais das audiências.
Menos
custos - O uso do WhatsApp também contribuiu para a redução dos custos dos
Juizados, já que diminuiu a necessidade dos oficiais de Justiça irem em busca
dos intimados. Além disso, o uso do aplicativo fez com que todos os
procedimentos passassem a ocorrer em ambiente digital, evitando a impressões
desnecessárias.
“Temos
um custo menor e uma efetividade maior”, avaliou o magistrado que, por conta da
iniciativa, concorreu na categoria juiz ao 12º Prêmio Innovare. De acordo com
Lessa, o uso do aplicativo não gerou reclamações nem de advogados nem de
jurisdicionados. Mais que isso, a introdução do WhatsApp está de acordo com os
princípios de simplicidade, celeridade, informalidade e economia processual que
caracterizam os Juizados Especiais.
Tais
princípios têm sido exaltados ao longo de 2015 pela corregedora nacional de
Justiça, ministra Nancy Andrighi, por meio do programa “Redescobrindo os
Juizados Especiais”, que celebra os 20 anos da edição da lei 9.099/1995.
Agência
CNJ de Notícias
Fonte:
CNJ
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