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| Em primeiro lugar, aparece Minas Gerais, que resgatou 148 trabalhadores. Em seguida, estão Maranhão (107) e Rio de Janeiro (73). Foto: www.pt.org.br |
O
balanço foi apresentado na noite desta segunda (25), em Fortaleza, na sede da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Em segundo lugar está o
Maranhão (107), seguido por Rio de Janeiro (73) e Ceará
Com
148 trabalhadores resgatados em operações de trabalho escravo, Minas Gerais
ocupa o primeiro lugar entre os estados brasileiros que mais flagraram
situações de trabalho análogas à escravidão durante 2015. O balanço foi
apresentado na noite desta segunda (25), em Fortaleza, na sede da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Em segundo lugar está o
Maranhão (107), seguido por Rio de Janeiro (73) e Ceará
No
Ceará, a maioria dos trabalhadores estava em atividades rurais, sobretudo na
extração da palha de carnaúba: 37 foram resgatados em duas das quatro operações
realizadas ano passado. Segundo o auditor-fiscal do Trabalho Sérgio Carvalho,
essa atividade econômica é a que mais apresentou situações de trabalho escravo
nos últimos três anos no Ceará. Ao todo, 164 pessoas foram resgatadas em
propriedades do tipo.
“Essa
atividade tem um valor enorme para a economia cearense. Quase 95% da cera de
carnaúba decorrente da palha é exportada. Enquanto você tem um setor exportador
que vive no século 20, com toda a tecnologia e bem-estar, a base da cadeia
produtiva dessa atividade vive em condições do século 19. Não podemos aceitar
isso.”
No
ano passado, o Grupo de Fiscalização Móvel do Ceará se deparou pela primeira
vez com o trabalho escravo urbano. A operação ocorreu no município de Ibiapina
(304 quilômetros de Fortaleza) e envolveu o ramo da construção civil. Os 24
trabalhadores resgatados eram operários em obras do programa Minha Casa, Minha
Vida.
As
operações resultaram em 90 autos de infração e em R$ 217 mil em indenizações. O
Grupo de Fiscalização Móvel é formado por auditores fiscais do Trabalho,
procuradores do Trabalho e agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária
Federal.
Desafios
O
anúncio do balanço das ações ocorreu na semana em que se celebra o Dia Nacional
de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro) e também se dá em meio à greve
dos auditores fiscais do Trabalho. Com as informações, foram apresentados os
desafios para este ano. Um deles envolve uma das principais reivindicações da
categoria: a contratação de mais auditores.
Segundo
o superintendente regional Afonso Cordeiro Torquato Neto, há cerca de 60
profissionais em atividade no Ceará. Desses, apenas quatro são capacitados no
combate ao trabalho escravo. Para dar conta da demanda do estado, ele estima
que seriam necessários pelo menos 200 auditores.
Outra
sombra sobre o combate ao trabalho escravo é a possibilidade de o próprio
conceito ser modificado por lei. Tramita no Congresso Nacional um projeto que
retira da noção de trabalho escravo as situações de jornada exaustiva e
condições degradantes. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho,
Carlos Leonardo Holanda, considera que a proposta, se aprovada, pode provocar
um retrocesso.
“Se
essa mudança ocorrer, ano que vem estaremos aqui muito provavelmente dizendo
que o trabalho escravo foi erradicado do país. Hoje, trabalhamos no que é mais
caro ao trabalhador, que é sua dignidade, mas o Congresso Nacional está em vias
de tornar isso uma letra vazia.”
As
operações resultaram em 90 autos de infração e em R$ 217 mil em indenizações. O
Grupo de Fiscalização Móvel é formado por auditores fiscais do Trabalho,
procuradores do Trabalho e agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária
Federal.
Desafios
O
anúncio do balanço das ações ocorreu na semana em que se celebra o Dia Nacional
de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro) e também se dá em meio à greve
dos auditores fiscais do Trabalho. Com as informações, foram apresentados os
desafios para este ano. Um deles envolve uma das principais reivindicações da
categoria: a contratação de mais auditores.
Segundo
o superintendente regional Afonso Cordeiro Torquato Neto, há cerca de 60 profissionais
em atividade no Ceará. Desses, apenas quatro são capacitados no combate ao
trabalho escravo. Para dar conta da demanda do estado, ele estima que seriam
necessários pelo menos 200 auditores.
Outra
sombra sobre o combate ao trabalho escravo é a possibilidade de o próprio
conceito ser modificado por lei. Tramita no Congresso Nacional um projeto que
retira da noção de trabalho escravo as situações de jornada exaustiva e
condições degradantes. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Carlos
Leonardo Holanda, considera que a proposta, se aprovada, pode provocar um
retrocesso.
“Se
essa mudança ocorrer, ano que vem estaremos aqui muito provavelmente dizendo
que o trabalho escravo foi erradicado do país. Hoje, trabalhamos no que é mais
caro ao trabalhador, que é sua dignidade, mas o Congresso Nacional está em vias
de tornar isso uma letra vazia.”
Fonte:
brasileiros
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