Um
total de 936 pessoas foram retiradas de condições análogas à escravidão no
período de janeiro a 17 de dezembro de 2015. O principal perfil das vítimas é o
de jovens do sexo masculino, com baixa escolaridade e que tenham migrado
internamente no País, conforme balanço das operações de combate ao trabalho
escravo no Brasil realizadas neste ano.
Já
foram realizadas, no período compreendido pela análise, 125 operações.
Integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e das
Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) verificando 229
estabelecimentos das áreas rural e urbana. Isso alcançou 6.826 trabalhadores.
Além do resgate de trabalho escravo, a ação resultou na formalização de 748
contratos de trabalho, com pagamento de R$ 2,624 milhões em indenização para os
trabalhadores.
Neste
ano foram emitidas 634 Guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado
(GSDTR), benefício que consiste no pagamento de três parcelas, no valor de um
salário mínimo cada uma, para que as pessoas resgatadas de condições análogas à
escravidão possam recomeçar suas vidas profissionais. Houve também a emissão de
160 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para as vítimas.
Perfil
A
Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do
Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) realizou uma análise sobre o
perfil das vítimas resgatadas, com dados parciais coletados até o início de
dezembro, a partir da emissão do Seguro-desemprego.
O
estudo mostra 74% das vítimas não vivem no município em que nasceram e que 40%
trabalham fora do Estado de origem. Em 2015, a maioria das vítimas é da Bahia,
com 140 resgates, o que corresponde a 20,41% do total. Do Maranhão, foram
localizadas 131 vítimas, ou 19,10%, e de Minas Gerais, 77 resgates, respondendo
por 11,22% do total.
A
análise aponta também que, entre os trabalhadores resgatados que estão
recebendo seguro desemprego, 621 são homens e a maioria tem entre 15 e 39 anos
(489 vítimas). A maior parte das vítimas que ganham até 1,5 salário mínimo
(304), e a maior parte dos trabalhadores resgatados, 376 do total, são
analfabetos ou concluíram no máximo até o 5º ano do ensino fundamental.
De
acordo com o chefe da Detrae, André Esposito Roston, entre os trabalhadores
alcançados em 2015 pelo Grupo Móvel e pelos auditores das SRTEs, o equivalente
a 14% foram considerados em condições análogas às de escravo. Doze
trabalhadores encontrados tinham idade inferior aos 16 anos, enquanto 24 tinham
idade entre 16 e 18 anos.
“Este
dado é preocupante, pois evidencia que trabalhadores com idade inferior aos 18
anos, eram mantidos em atividades onde, em regra, eles não poderiam trabalhar,
seja pela intensidade, natureza ou mesmo por integrar a lista das piores formas
de trabalho infantil”, afirma.
André
Roston alerta também para os riscos a que estão expostos os trabalhadores
migrantes e a relação com tráfico de seres humanos. “Do total de trabalhadores
alcançados, 58 eram estrangeiros, o que reforça a já constatada
transversalidade entre trabalho escravo e o aliciamento de pessoas, que alcança
não só a questão da migração internacional, mas também entre regiões do
Brasil”, evidencia.
Outro
dado que chama atenção é a quantidade de trabalhadores resgatados em áreas
urbanas. Nas cinco ações fiscais que encontraram a maior quantidade de trabalhadores
em condições análogas às de escravo, três foram de caráter urbano.
Fonte:
Portal Brasil, com informações do Ministério do Trabalho e Previdência Social
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