quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

UFC analisa site que promove apologia do estupro de estudantes do curso de Direito





O site Reis do Camarote, supostamente feito por aluno de Engenharia da UFC, incentiva um “estupro corretivo” em estudantes feministas









Uma página na internet de autoria anônima está gerando bastante indignação. Criado em dezembro de 2015, o site intitulado ‘Reis do Camarote’ apresenta como conteúdo uma apologia à violência contra mulheres. Numa das postagens, incentiva o “estupro corretivo” em estudantes feministas do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), virando alvo de repúdio entre cearenses.

No texto, o autor xinga e tipifica as estudantes de Direito como “vadias”. “A típica estudante de Direito é aquela vadia patricinha de classe média alta, que quer ser Juíza, Promotora ou Delegada da PF. Esta vadia, cheia de soberba, que se acha a última bolacha do pacote. Em qualquer civilização decente esta vagabunda não deveria nem estar sentada na merda de um banco de faculdade, deveria estar na cozinha lavando as cuecas de seu homem ou fazendo a porra da comida. Só nesta civilização esquerdista decadente esta vadia é agraciada com uma arma ou um título do estado para ficar enchendo o saco alheio”.

Além de fazer apologia ao estupro, o conteúdo criado recentemente por um suposto estudante de Engenharia da UFC exibe um passo a passo explicando como se deve realizar o ato. Dividindo o “tutorial” em seis passos, o autor ensina nos três primeiros como o agressor deve fazer para conseguir atrair a vítima. Logo após, com tópicos como “Drogue a vadia” e “Estupre a Vagabunda”, o conteúdo incentiva o uso de drogas e a filmagem de momentos íntimos, como ameaça em caso de denúncia.

UFC analisa o caso

De acordo com a ouvidoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), denúncias sobre a página já foram realizadas no departamento. “Nós estamos cientes sobre o site. Como é uma página que menciona a universidade, temos que realizar uma análise para ver quais providências se pode tomar. Temos um prazo de até 20 dias para encaminhar a resposta para a diretoria da instituição, para que ela adote o que deverá ser feito por parte da universidade”, explica a ouvidoria.

Mesmo com a forte repercussão no Facebook, a assessoria da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que nenhuma denúncia referente à página foi registrada. Além disso, ressalta que as denúncias devem ser feitas através dos números 181 ou 190. Aqueles que se sentirem no direito de denunciar podem fazê-lo também por meio do site Safernet.


“A maior dificuldade é a de encontrar os autores desses crimes devido ao tamanho do ‘terreno’ que eles possuem para se esconder” (Renato Torres, da OAB-CE)

Segundo o presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Renato Torres, o ato de incentivo ao estupro se configura como crime, presente do artigo 286 do Código Penal Brasileiro. Ainda conforme o advogado, a nova página pode ter relações com o site “Tio Astolfo”, retirado do ar em 2015 ao realizar exibição de conteúdo semelhante.

Apesar de a descrição do site alertar, em inglês, que as histórias e informações são “obras artísticas de ficção e falsidade”, o tipo de prática é passível de pena, por estimular um ato criminoso. “Caso identificados, os autores estarão sujeitos ao artigo 286 do Código Penal, que significa incitação ao crime, com direito à pena de três a seis meses de detenção ou aplicação de multa”, explica.

Mesmo com inúmeras ferramentas para identificar os suspeitos, Renato Torres destaca a dificuldade em encontrar o autor das mensagens. “A maior dificuldade é a de encontrar os autores desses crimes devido ao tamanho do ‘terreno’ que eles possuem para se esconder. Para isso, nós realizamos parcerias com o Ministério Público Federal e outras entidades para evitar esse tipo de crime”, ressalta o advogado.

Fonte: uol


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