Na madrugada desta sexta-feira (25), um jovem de 23 anos, foi espancado por um grupo que o acusava de ter furtado um celular, na cidade de Dourados, distante 235 quilômetros de Campo Grande.
A vítima disse aos policiais, que estava a caminho do lugar onde encontraria seu 'ficante', mas ao chegar não o encontrou resolvendo ir embora momento em que foi abordado pelo grupo de homens, sendo que dois deles, de 87 e 51 anos, começaram a indagá-lo e agredi-lo por causa do suposto furto de um celular.
Os homens, que estavam de posse de um revólver pequeno afirmavam que o matariam se o jovem não falasse onde estavam seus comparsas. A vítima teve a arma apontada para sua testa, e um dos agressores disse que jogaria seu corpo no rio Dourado.
A vítima foi arrastada pelos cabelos, foi agredido com pauladas, e vários chutes no rosto, cabeça, costas, pernas, costela e barriga. O jovem afirma que nunca participou de roubo nenhum, e que não sabia o por que estava sendo acusado, sem lhe darem o direito de defesa.
Durante a agressão, os homens afirmaram que, “viado, gay, imundice, bandido. Viado tem que morrer”. A vítima que ficou várias lesões pelo corpo deseja representar criminalmente contra os autores.
Fonte: midiamaxi
HOMOFOBIA É CRIME
A homofobia é o termo usado para designar o preconceito e aversão aos homossexuais. Atualmente a palavra é usada para indicar a discriminação às mais diversas minorias sexuais, como os diferentes grupos inseridos na sigla LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros, travestis e intersexuais). A repulsa e o desrespeito a diferentes formas de expressão sexual e amorosa representam uma ofensa à diversidade humana e às liberdades básicas garantidas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição Federal.
Muitas vítimas de homofobia sentem-se impelidas a reprimir sua orientação sexual, seus hábitos e seus costumes, sendo freqüente a ocorrência de casos de depressão. É importante salientar que todo ser humano, independente de sua sexualidade, tem o direito ao tratamento digno e a um modo de vida aberto à busca de sua felicidade. A procura de ajuda psicológica e da Justiça é essencial para que a discriminação homofóbica afete da menor maneira possível a vida das vítimas.
A Constituição Federal brasileira não cita a homofobia diretamente como um crime. Todavia, define como “objetivo fundamental da República” (art. 3º, IV) o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação”. É essencial ter consciência de que a homofobia está inclusa no item “outras formas de discriminação” sendo considerada crime de ódio e passível de punição.
Através da Lei Estadual 10.948/2001, o estado de São Paulo estabeleceu diferentes formas de punição a diversas atitudes discriminatórias relacionadas aos grupos de pessoas que tem manifestação sexual perseguida por homofóbicos e intolerantes. Atualmente está em tramitação no Congresso o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006 que tem como proposta a criminalização da discriminação gerada por diferentes identidades de gênero e orientação sexual.
Disque 100 para denunciar a Homofobia.
Como Identificar
A expressão homofóbica pode se dar das mais variadas formas. Em alguns casos a discriminação pode ser discreta e sutil, entretanto, muitas vezes, o preconceito se torna evidente com agressões verbais, físicas e morais. Qualquer que seja a forma de discriminação é importante a vítima denunciar o acontecido. A orientação sexual não deve, em hipótese alguma, ser motivo para o tratamento degradante de um ser humano.
- o agressor costuma usar palavras ofensivas para se dirigir à vítima ou aos LGBTI como um todo;
- muitas vezes o agressor não reconhece seu preconceito e trata as ocorrências de discriminação como brincadeiras;
- é comum o agressor fazer uso de ofensas verbais e morais ao se referir às minorias sexuais;
- a agressão física ocasionada pela homofobia é comum e envolve desde empurrões até atitudes que causem lesões mais sérias, como o espancamento;
- o agressor costuma desprezar todas as formas de comportamento da vítima, considerando-os desviantes da normalidade;
- o homofóbico costuma se dirigir à vítima como se esta fosse inferior, nojenta, degradante e fora da normalidade;
- é costume do homofóbico a acusação de que as minorias sexuais atentam contra os valores morais e éticos da sociedade;
- o agressor costuma ficar mais agressivo ao ver explícitas demonstrações amorosas ou sexuais que fogem ao padrão heteronormativo (por exemplo: mãos dadas, beijos e carícias)
- o agressor costuma negar serviços, promoção em cargos empregatícios e tratamento igualitário às vítimas;
Fonte: guiadedireitos
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