Nesta segunda-feira (01/02),
sessão da Corte Especial marca início do ano judiciário de 2016 no STJ. A
reunião da corte, formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ, está prevista
para começar às 14h. Com o início do ano forense, voltam a correr os prazos
processuais. Ainda nesta semana, retomam os trabalhos as seis turmas do
tribunal, com sessões designadas para a terça (02/02) e quinta-feira (04/02). O
calendário completo das reuniões da corte, das turmas e das seções pode ser
consulta na página do STJ, por meio da opção Calendário de Sessões.
Sessão da Corte Especial
marca início do ano judiciário no STJ
Nesta segunda-feira (01/02),
sessão da Corte Especial marca a abertura do ano judiciário de 2016 no Superior
Tribunal de Justiça (STJ). A reunião da corte, formada pelos 15 ministros mais
antigos do STJ, está prevista para começar às 14h. A sessão será presidida pela
ministra Laurita Vaz.
Com o início do ano forense,
voltam a correr os prazos processuais, que estavam suspensos em virtude das
férias dos ministros, conforme estabelecido por lei (Lei Complementar 35/79) e
pelo Regimento Interno do STJ.
Ainda nesta semana, retomam
os trabalhos as seis turmas do tribunal, com sessões designadas para a terça
(02/02) e quinta-feira (04/02). A Corte Especial volta a se reunir já na
próxima quarta-feira (03/02). O calendário completo das reuniões da corte, das
turmas e das seções pode ser consulta na página do STJ, por meio da opção
Calendário de Sessões.
Saiba mais sobre o STJ
Com o retorno das atividades
judiciárias, o público que inicia ou retoma o relacionamento com o tribunal
deve ficar atento a informações que possam facilitar a vida do cidadão e o
trabalho nos diferentes setores do tribunal. O uso dos crachás, a consulta
processual em smartphones e o peticionamento eletrônico são alguns dos assuntos
de interesse dos públicos interno e externo.
Para entrar nas dependências
do tribunal, todo cidadão deve se identificar nas portarias apresentando
documento com validade em todo o território nacional. Na entrada, o visitante
recebe crachá provisório, devendo devolvê-lo na saída.
Os advogados contam com a
possibilidade de solicitar à Coordenadoria de Segurança do tribunal um crachá
personalizado, que ficará sob a responsabilidade do profissional mesmo após sua
saída das dependências do STJ. Para obter a identificação personalizada, o
advogado deve ser postulante em pelo menos três processos, além de fazer mais
de seis visitas mensais às dependências do STJ.
Tribunal com quase a
totalidade dos processos em tramitação de forma eletrônica, o STJ adotou o
modelo virtual como meio exclusivo para o envio de petições. O peticionamento
eletrônico agiliza a prestação jurisdicional e amplia o acesso ao Judiciário,
na medida em que permite o encaminhamento rápido e simplificado de documentos a
distância.
Para acesso ao sistema de
peticionamento (e-STJ), é necessário que o advogado obtenha certificado
digital, instale os programas necessários no computador e realize cadastro
prévio no site da corte (www.stj.jus.br).
Por meio da página do
tribunal, partes e advogados podem realizar consultas processuais, gerar
certidões e obter o inteiro teor de decisões já publicadas. Além da pesquisa
processual no portal do STJ, partes e advogados também têm a possibilidade de
acompanhar a situação de seu processo com o aplicativo oficial para smartphones
e tablets.
O STJ foi o primeiro
tribunal brasileiro a disponibilizar esse tipo de ferramenta. O sistema permite
a consulta às decisões e a checagem dos andamentos do processo. Para realizar a
pesquisa, o interessado deve informar o número de registro processual, o nome
das partes ou dos advogados ou o número da OAB do profissional.
O aplicativo está disponível
para aparelhos da marca Apple, na Apple Store,e dispositivos com sistema Android,
por meio do sistema Google Play, e pode ser baixado gratuitamente.
Informações adicionais sobre
a organização e o funcionamento do STJ podem ser obtidas na página do tribunal
por meio do menu Conheça o STJ.
Fonte: STJ
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