O presidente do STJ, Francisco Falcão (à esq.), e seu colega na corte, o ministro Otávio Noronha |
O
atual presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, foi
chamado de "mau-caráter" por um outro ministro em uma sessão marcada
por troca de ofensas.
Os
ministros estavam reunidos nesta quarta (3) na Corte Especial, que reúne os 15
integrantes mais antigos do tribunal.
O
gatilho para o embate ocorreu quando o ministro Falcão começou a defender
medidas administrativas adotadas durante a sua gestão, que, segundo ele,
economizaram milhões do erário.
"O
STJ, no fato inédito, devolveu aos cofres públicos da União R$ 34 milhões do
Orçamento de 2015 [...]. Fizemos muito, com pouco. É um fato inusitado na
administração pública brasileira", afirmou.
Em
seguida, ele lembrou ter suspendido a construção de um edifício que seria usado
pela Escola de Nacional de Formadores e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam),
de acordo com o presidente, no valor de R$ 40 milhões.
Otávio
Noronha, que já foi diretor-geral do Enfam, interrompeu Falcão e o acusou de
gastar recursos desnecessariamente, comprando veículos novos para o Tribunal.
"Mas
comprou dez carros novinhos [...], último tipo, com teto de vinil. Comprou só
dez, [que] beneficiavam o presidente e seu gabinete, e os demais foram de
roldão, só dez", afirmou Noronha.
Falcão
argumentou que tais aquisições atendiam a um pedido do próprio Noronha, que se
revoltou com a afirmação: "Mentira! É tão mentiroso [...]. Um mau-caráter
desse vem me provocar em sessão", disse ele, dirigindo-se a Falcão.
Apesar
do constrangimento, os demais ministros, então, pediram a retomada da pauta, na
tentativa de amainar os ânimos, mas a calmaria durou pouco.
Logo
em seguida, Falcão perguntou ao ministro Humberto Martins em que pé estava a
tramitação de um mandado de segurança impetrado por um servidor do STJ alvo de
um processo disciplinar. Martins é o relator.
A
apuração foi instaurada pelo presidente Falcão e o objetivo é investigar uma
licitação na área de Tecnologia da Informação do Tribunal. O caso deu origem a
um inquérito na Polícia Federal, que está analisando suspeitas de
superfaturamento.
A
temperatura voltou a subir e iniciou-se a segunda etapa do bate-boca, já que o
ministro Otávio Noronha foi testemunha de um dos investigados.
"Esse
presidente é um tremendo mau-caráter", disse Noronha novamente.
Falcão,
gritando, respondeu: "Mau-caráter é Vossa Excelência, me respeite!".
A
ministra Laurita Vaz, que havia assumido a presidência da sessão minutos antes,
pediu calma e pôs fim ao embate.
Fonte:
folha
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