quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Ministros do STJ discutem e presidente da corte é chamado de mau-caráter



O presidente do STJ, Francisco Falcão (à esq.), e seu colega na corte, o ministro Otávio Noronha

O atual presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, foi chamado de "mau-caráter" por um outro ministro em uma sessão marcada por troca de ofensas.

Os ministros estavam reunidos nesta quarta (3) na Corte Especial, que reúne os 15 integrantes mais antigos do tribunal.

O gatilho para o embate ocorreu quando o ministro Falcão começou a defender medidas administrativas adotadas durante a sua gestão, que, segundo ele, economizaram milhões do erário.

"O STJ, no fato inédito, devolveu aos cofres públicos da União R$ 34 milhões do Orçamento de 2015 [...]. Fizemos muito, com pouco. É um fato inusitado na administração pública brasileira", afirmou.

Em seguida, ele lembrou ter suspendido a construção de um edifício que seria usado pela Escola de Nacional de Formadores e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de acordo com o presidente, no valor de R$ 40 milhões.

Otávio Noronha, que já foi diretor-geral do Enfam, interrompeu Falcão e o acusou de gastar recursos desnecessariamente, comprando veículos novos para o Tribunal.

"Mas comprou dez carros novinhos [...], último tipo, com teto de vinil. Comprou só dez, [que] beneficiavam o presidente e seu gabinete, e os demais foram de roldão, só dez", afirmou Noronha.

Falcão argumentou que tais aquisições atendiam a um pedido do próprio Noronha, que se revoltou com a afirmação: "Mentira! É tão mentiroso [...]. Um mau-caráter desse vem me provocar em sessão", disse ele, dirigindo-se a Falcão.

Apesar do constrangimento, os demais ministros, então, pediram a retomada da pauta, na tentativa de amainar os ânimos, mas a calmaria durou pouco.

Logo em seguida, Falcão perguntou ao ministro Humberto Martins em que pé estava a tramitação de um mandado de segurança impetrado por um servidor do STJ alvo de um processo disciplinar. Martins é o relator.

A apuração foi instaurada pelo presidente Falcão e o objetivo é investigar uma licitação na área de Tecnologia da Informação do Tribunal. O caso deu origem a um inquérito na Polícia Federal, que está analisando suspeitas de superfaturamento.

A temperatura voltou a subir e iniciou-se a segunda etapa do bate-boca, já que o ministro Otávio Noronha foi testemunha de um dos investigados.

"Esse presidente é um tremendo mau-caráter", disse Noronha novamente.

Falcão, gritando, respondeu: "Mau-caráter é Vossa Excelência, me respeite!".

A ministra Laurita Vaz, que havia assumido a presidência da sessão minutos antes, pediu calma e pôs fim ao embate.

Fonte: folha


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